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Meio Ambiente25/10/2018
MPMG fecha canil que mantinha 51 cachorros em situação de maus tratos em Ituiutaba



O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ituiutaba, deflagou operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão em um canil localizado no município do Triângulo Mineiro, onde 51 cachorros eram mantidos em situação de maus-tratos.

Conforme apurado na operação, os animais eram separados pela proprietária por cômodos e colchões velhos, sem qualquer assepsia, espalhados em corredores repletos por lixo, infestados por urina e fezes, sem água e sem alimentação adequada.

Os cachorros foram encaminhados à uma clínica veterinária para coleta de exame e socorro imediato. O promotor de Justiça Thiago Ferraz de Oliveira pediu ao Judiciário o encaminhamento dos animais a um lar, para serem tratados com dignidade e afeto. “A ciência tem dado suporte à evolução legislativa no que diz respeito ao reconhecimento da consciência animal, projetando os operadores do direito a garantir proteção e respeito pelo bem-estar dos animais como seres sencientes”, sustentou.

A Justiça acolheu o pedido e determinou à Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba que encaminhe os animais a um lar provisório, mediante termo de responsabilidade.

O MPMG também apresentou denúncia em face da proprietária do canil clandestino pela prática do crime de maus tratos. Os atos delitivos praticados contra cada um dos cachorros foram detalhados, destacando-se a recorrência de doenças do carrapato, leucocitose, dermatites e feridas pelo corpo do animal.

Segundo Thiago Ferraz, as penas dos delitos devem ser somadas, pois a responsável pelo canil exercia atividade comercial desde 2013, o que caracteriza a habitualidade criminosa e justifica a pena mais elevada. O promotor de Justiça pediu, ainda, a condenação da denunciada à indenização pelos danos materiais, como gastos com exame, tratamento e alimentação dos animais até a adoção, e pelo dano moral coletivo causados à sociedade. “Foi pedido também que ela perca a guarda dos cachorros, sob o argumento de que os animais constituem proveito auferido com a prática criminosa”, informa.

Os animais estão sob a tutela da Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e passam, esta semana, por procedimento de triagem, para integração em nova família acolhedora. Quem tiver interesse em adotar um dos cachorros, deve entrar em contato com a Spai pelo telefone (34) 3268-3777.

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23/10/2018