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Meio Ambiente25/07/2019
MPMG e Vale assinam acordo para realização de auditoria independente em barragens de Barão de Cocais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral do Estado firmaram com a mineradora Vale S.A., nesta terça-feira, 23 de julho, um Termo de Compromisso para contratação, às custas da empresa, de auditoria externa independente para acompanhamento da situação da Mina de Gongo Soco, especialmente da Barragem Sul Superior.

O objeto do acordo é que a empresa de auditoria preste serviços nas áreas geológica-geotécnica, segurança de barragens e segurança do trabalho das seguintes estruturas: Barragem Sul Superior, Barragem Sul Inferior, Dique 2, Dique A, Dique B, Dique C, Dique Fazendinha, Dique Patrimônio e Dique Ingleses, além daquelas componentes ou integradas e aquelas, de propriedade da Vale, que, de alguma maneira, possam interagir ou produzir efeitos cumulativos ou sinérgicos com as estruturas situadas na Mina de Gongo Soco, na cidade de Barão de Cocais. Com isso, os órgãos de Estado terão um verdadeiro diagnóstico da situação das estruturas, quanto à segurança.

Com o acordo, serão fornecidas informações ao MPMG e órgãos competentes de Estado sobre a adequação das medidas adotadas pela Vale para garantir a estabilidade e segurança das estruturas. Os serviços de auditoria, a serem prestados pela empresa Rizzo International Inc. também deverão alcançar as contenções emergenciais que foram construídas pela Vale em preparação para um possível rompimento da Barragem Sul Superior, de forma a esclarecer sobre a necessidade e adequação das medidas.

A auditoria verificará ainda a adequação do Plano de Segurança de Barragens (PSB), bem como do Plano de Ações Emergenciais (PAEBM), para o caso de rompimento da estrutura de responsabilidade da Vale S.A., que encontra-se em nível 3 de emergência. O Termo de Compromisso inclui, por fim, a auditoria pela Rizzo das obras de descomissionamento da Barragem Sul Superior e o monitoramento da estabilidade do Talude Norte da Cava de Gongo Soco.

A empresa de auditoria apresentará às partes no acordo os relatórios de progresso e estudos por ela elaborados a cada mês, com reuniões presenciais a cada três meses para apresentação das atividades realizadas.

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Fonte: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente

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25/07/19