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Saúde07/03/2017
MPMG e UFJF firmam termo de cooperação com o objetivo de melhorar a saúde em municípios da Zona da Mata
MPMG e UFJF firmam termo de cooperação com o objetivo de melhorar a saúde em municípios da Zona da Mata

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) celebraram Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o objetivo de qualificar a atuação de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, por meio da produção de indicadores, análises e avaliação comparativa das políticas de saúde e seus resultados para a sociedade.

A UFJF, por meio do Grupo de Pesquisa, Gestão e Avaliação de Tecnologia em Saúde (Geats) e da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (Facc), irá promover os estudos técnicos necessários para avaliar a situação da saúde nos 94 municípios que compõem a Região Ampliada de Saúde Sudeste.

O convênio, que a princípio terá prazo de cinco anos, tem como linhas de trabalho iniciais a avaliação da insuficiência dos procedimentos de pré-natal e sua correlação com a alta demanda por leitos de UTI neotanal em toda região, bem como a avaliação da eficiência na utilização de recursos para aquisição de medicamentos pelo estado e pelos municípios.

O conhecimento produzido será utilizado como subsídio para a implantação de uma ação coordenada do Ministério Público na Defesa da Saúde, contribuindo para a identificação de problemas de gestão. Segundo o coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, Rodrigo Ferreira de Barros, o TCT possibilitará a identificação das causas que dificultam o acesso pelos usuários aos serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde.

“Problemas como a dificuldade de acesso aos leitos de UTI neonatal e sua correlação com a insuficiência dos procedimentos de pré-natal, bem como a recorrente falta de medicamentos padronizados nas unidades de saúde, serão minuciosamente avaliados, sendo as conclusões alcançadas utilizadas no sentido de nortear a atuação do Ministério Público. Trata-se do início de uma longa parceria, que certamente propiciará uma atuação ainda mais qualificada por parte da Coordenadoria Regional e das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da região”, diz o promotor de Justiça.    

O TCT foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, pelo coordenador do CAO-Saúde, Gilmar de Assis, e pelo coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sudeste, Rodrigo Ferreira de Barros. Da UFJF, são signatários do termo o reitor, Marcus Vinicius David, o diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC), Gilmar José dos Santos, e o diretor executivo da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), José Humberto Viana Lima Júnior.
 


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07/03/17


 


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