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Notícias

Violência Doméstica15/09/2021
MPMG e parceiros lançam projeto voltado à reeducação de autores de violência doméstica em Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha

Iniciativa prevê criação de grupos reflexivos para homens em cumprimento de medidas protetivas de urgência com o objetivo de promover mudanças de comportamento

“Não é possível construir um caminho em direção à prevenção da violência quando se trabalha apenas com mulheres”. Com essa citação, atribuída à socióloga brasileira Heleieth Saffioti, começa o texto de apresentação do Projeto Luana, lançado na última semana no município de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha. 

Promovida pela Rede de Enfrentamento e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência da comarca, a iniciativa tem o objetivo desafiador de reeducar autores de violência doméstica, por meio da realização de grupos reflexivos. Entre os realizadores do projeto, estão o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Cruzeiro, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil, a Polícia Militar, os municípios de Novo Cruzeiro e Caraí e a Faculdade Presidente Antônio Carlos, de Teófilo Otoni. 

De acordo com o promotor de Justiça de Novo Cruzeiro, Caio César Ferreira, a iniciativa é uma resposta da rede ao expressivo número de feminicídios cometidos na comarca, o que tem mantido em alerta a população local, especialmente as mulheres. O cenário da violência na localidade é tão assustador que, segundo o promotor, em reunião de Integração da Gestão da Segurança Pública (Igesp) realizada no mês julho, em Novo Cruzeiro, o feminicídio foi apontado como o principal problema de segurança pública na região, ao lado do estupro de vulnerável. “A região de Novo Cruzeiro é fortemente marcada por um machismo cultural. Percebemos que apenas a institucionalização dos autores de violência não é suficiente para combater o problema, e passamos a debater formas de atuar na prevenção desses crimes”, apontou.

Ainda segundo o promotor, a atuação do Estado já no início do ciclo da violência pode ser determinante para salvar vidas. “Geralmente, quando os casos de violência contra a mulher chegam à Justiça, eles já estão em um estágio avançado. Precisamos nos antecipar ao agravamento desse quadro, evitando que aconteça”, expôs.

Busca por uma masculinidade saudável

O projeto Luana parte da ideia de que a violência está inserida nas relações que fundam a sociedade e de que a busca por um exercício saudável de masculinidade deve passar, primeiramente, pela comunicação, pelo diálogo e pela construção de espaços saudáveis. “Como reflexo de construções históricas e sociais do que se refere ao feminino e ao masculino, os homens não são educados a refletir sobre a sua vida, suas emoções e atitudes”, diz o texto de apresentação do projeto. 

Os idealizadores da iniciativa chamam a atenção, ainda, para as inúmeras barreiras sociais, culturais e históricas que impedem ou inibem que homens falem sobre aquilo que os afligem, em uma busca impossível por uma ‘masculinidade perfeita’. “Essa busca traz consequências negativas para todos, principalmente para as mulheres que acabam recebendo boa parte dessa violência”, alertam. 

Neste contexto, os agressores que participarem do projeto serão inseridos em um processo de reflexão e conhecimento sobre suas histórias e possibilidades de transformação. Cada grupo reflexivo será formado por cerca de 20 homens, a serem encaminhados ao projeto pelo Judiciário após constatação da prática de violência doméstica familiar contra a mulher e o pedido de medida protetiva de urgência formulado pela ofendida, conforme previsto no artigo 19 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). 

Durante 10 sessões, conduzidas por profissionais capacitados, os participantes serão levados a refletir sobre o contexto que gerou a ação judicial; a compreender os aspectos sociais, culturais e relacionais que impactam os modos de ser e agir de homens e mulheres na sociedade; a repensar formas de se comunicar e lidar com os conflitos nas relações; a atribuir um novo sentido à passagem pela justiça; e a iniciar ou aprofundar um processo de autorresponsabilização.  
 
As reuniões em grupo serão realizadas na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Novo Cruzeiro, que fica na Rua Jorge Chain, 415, Bairro Anastácio Roque. 
 
O não comparecimento do participante aos encontros poderá resultar em prisão, conforme artigo 24-A da Lei Maria da Penha. 
 
O caso Luana 
O nome do projeto foi escolhido em homenagem à vítima de um caso chocante de feminicídio ocorrido na zona rural de Caraí, cidade vizinha a Novo Cruzeiro, em maio deste ano. Luana, uma jovem de 18 anos, foi brutalmente assassinada pelo companheiro, de 22 anos, após ser mantida em cárcere privado por ele, por mais de 15 dias, em um quarto escuro, frio, úmido e sem luz solar. Antes de sofrer os últimos golpes de tortura, a vítima foi submetida a grave sofrimento físico e moral pela prática de violência sexual pelo agressor e de maus-tratos, com privação de alimentação, feridas e abuso psicológico. 
 
O caso teve grande repercussão na região, tocando profundamente a comunidade e deixando chocados profissionais da saúde e da segurança pública que trabalham há décadas com o tema, tamanha foi a brutalidade empregada pelo agente. O agressor foi denunciado pelo MPMG por cárcere privado, com três majorantes, por homicídio, com quatro qualificadoras, e por estupro. O processo está em fase de instrução. Além de Luana, outras três mulheres foram assassinadas na comarca apenas no mês de maio. 
 
  
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15/09/2021