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Institucional22/02/2021
MPMG é parceiro de programa que vai retomar obras públicas paralisadas em Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é um dos integrantes do programa Destrava Minas-Avante, lançado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, e que visa a retomada de obras públicas paralisadas no Estado por problemas relacionados a questões ambientais ou estruturais, suspensas por liminares judiciais ou por entrave procedimental.

A parceria para realização do Destrava Minas foi formalizada por meio de Portaria Conjunta assinada pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, pelo governador de Minas, Romeu Zema, pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, pelo primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, pelo terceiro vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, pelo defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares e pelo presidente do Tribunal de Contas de Minas, José Alves Viana.



A Portaria institui o Comitê Interinstitucional formado por representantes do MPMG, do TJMG, do Governo do Estado, do Tribunal de Contas, da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e da Defensoria Pública de Minas Gerais, que será responsável pelo mapeamento de obras paralisadas e na adoção de medidas para que elas sejam retomadas.

Jarbas Soares Júnior informou que o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, será o representante do MPMG no comitê. Segundo Jarbas Soares, o programa é um grande passo dado pelo Poder Judiciário no sentido de buscar soluções para grandes demandas, algumas delas promovidas pelo próprio Ministério Público no exercício de seu papel de defensor da lei e do sistema de controle.

“O trabalho conjunto vai permitir termos a clarividência sobre qual dos atores ou em qual fase está o gargalo. Pode ser no MP, no juiz, no Estado, no advogado, no empreendedor. É um instrumento que vai ao encontro dos anseios da sociedade de buscar mais soluções que litígios. Prezando, principalmente, pela segurança jurídica”, disse. Jarbas Soares completou destacando que, neste mesmo sentido, o MPMG inaugurará, em breve, seu Centro de Autocomposição.



O governador Romeu Zema explicou que o programa vai garantir mais celeridade na resolução de conflitos que envolvam a administração pública estadual, além de otimizar políticas e serviços prestados ao cidadão e trazer economia aos cofres públicos.

“O desenvolvimento econômico e social é um processo complexo. São milhares de pequenas ações, como esta, que, ao final de décadas — e não de anos —, irão propiciar que tenhamos um Estado mais eficiente para atender ao cidadão. O que estamos fazendo aqui não só vai resolver o estoque de obras paradas referente ao passado, como também evitará que novos fatos como esses se repitam”, ressaltou.

Segundo o presidente do TJMG, a intenção é que o fim do impasse, em cada um dos casos tratados pelo Destrava Minas, permita a retomada dos empreendimentos, injetando recursos na economia e contribuindo para a geração de emprego, renda e para o desenvolvimento do Estado.

“Essa necessidade surgiu da constatação do elevado número de empreendimentos públicos suspensos em Minas Gerais, situação que afeta o desenvolvimento econômico e social”, afirmou Gilson Soares Lemes.



Confira abaixo a fala do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, sobre o Destrava Minas-Avante.

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22/02/2021