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Meio Ambiente05/06/2019
MPMG e órgãos ambientais realizam operação para combater desmates na Mata Atlântica no Norte do estado

A terceira fase da operação Mata Atlântica Viva, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e órgãos ambientais entre os dias 26 e 31 de maio, confirmou o desmatamento de 2.047 hectares do bioma no Norte do estado. O trabalho tem por objetivo identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.

De acordo com relatório do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Nucrim/Caoma), órgãos do MPMG, foram lavrados 98 autos de infração ambiental e aplicados cerca de R$17,4 milhões em multas.



A operação se concentrou nos municípios de Gameleiras, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso, Ninheira, Ponto dos Volantes e Padre Paraíso. Foram utilizados um helicóptero, um avião PR-HAC e quatro drones. Ao todo, foram fiscalizados 157 polígonos de desmatamento, o que resultou em 10.926m³ de madeira ou lenha apreendida, além de uma motosserra e uma arma de fogo.

Além do Nucrim, a equipe que participou da operação contou com representantes do Caoma, do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo/Caoma), da Central de Apoio Técnico do MPMG (Ceat), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Ibama, da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Comando de Aviação do Estado (Comave).


A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelos desmatamentos, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.  O Caoma assumiu a tarefa de sistematizar os resultados das fiscalizações e, na sequência, encaminhar os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde foram identificados os danos ambientais.

Histórico
As fiscalizações da Operação Mata Atlântica Viva concentram-se em municípios da região norte de Minas que têm apresentado altas taxas de desmatamento do bioma, já seriamente ameaçado, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e da Fundação SOS Mata Atlântica.

 

Na primeira fase da operação, realizada em setembro de 2018, concomitantemente com a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, foram fiscalizadas 70 propriedades rurais nos municípios de Águas Vermelhas, Curral de Dentro, Cachoeira de Pajeú, Medina e Santa Cruz de Salinas. Constatou-se o desmatamento irregular de 1.269,786 hectares de remanescentes da Mata Atlântica. Foram lavrados 48 autos de infração ambiental, com a imposição de mais de R$ 5 milhões em multas.

A segunda fase ocorreu em dezembro de 2018, nos municípios de Medina, Águas Vermelhas, Jequitinhonha e Pedra Azul, onde se constatou o desmatamento de 921,91 hectares de Mata Atlântica. Foram lavrados 44 autos de infração ambiental e aplicados cerca de R$ 7,6 milhões em multas.

Mata Atlântica
A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies do planeta. O bioma abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro, que inclui 17 estados, dos quais 14 são costeiros. Nesses locais vivem aproximadamente 145 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica.
Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão. No Brasil, restam aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta.

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Fotos: Nucrim/MPMG

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05/06/19