VoltarImprimir

Notícias

Educação04/12/2018
MPMG e MPF vão a escolas de Belo Horizonte para identificar motivos de baixo desempenho dos alunos

Vistorias e audiências públicas auxiliarão a definir ações de melhoria da educação

MPMG e MPF vão a escolas de Belo Horizonte para identificar motivos de baixo desempenho dos alunos

A garantia constitucional de uma educação de qualidade é um dos maiores desafios do Estado brasileiro. Isso porque ela se efetiva por meio da conjugação de incontáveis fatores, como  adequada infraestrutura escolar, bons métodos de ensino, qualificação dos professores, autoestima dos alunos, perspectiva profissional, acompanhamento familiar, condições dignas de moradia e de saúde, entre outros tantos.

Ciente dessa realidade, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) se uniram para implementar na capital mineira o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A iniciativa pretende identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas escolas que integram, atualmente, a lista dos piores desempenhos em Belo Horizonte.

Além disso, busca acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos, verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na última segunda-feira, 4 de dezembro, representantes dos dois órgãos estiveram na Escola Municipal Presidente Itamar Franco, no Distrito Industrial do Jatobá, a última das três escolas visitadas nesta fase piloto do projeto. Além dela, foram escolhidas a Escola Estadual José Miguel do Nascimento, situada no Bairro Novo das Indústrias, e a Escola Municipal Oswaldo Cruz, no Jardim América, visitadas nos dias 26 e 28 de novembro.

Nesta etapa inicial, foram feitas vistorias nas escolas e realizadas audiências públicas para ouvir a comunidade escolar sobre os problemas enfrentados e coletar informações sobre alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas, e conselhos sociais, entre outros pontos. Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes: por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos;

A promotora de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte Carla Maria Lafetá explicou que, após o diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas escolas, as próximas fases são a apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos e a prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos. “O Ministério Público quer ouvir os alunos, os pais e os professores para implementarmos juntos as mudanças necessárias”, disse.



O procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF Helder Magno da Silva destacou que o Ministério Público não vai trabalhar “pela” escola, mas “com” ela. “Todos devem participar desse processo. Não podemos adotar nenhuma medida que seja contrária à vontade de vocês. O objetivo é que daqui a um tempo sejam vocês que nos proponham as medidas que desejam e não o MP que venha até aqui propor”.

Na audiência pública da última segunda-feira, estiveram presentes ainda Maria Socorro Lages, do gabinete da Secretaria Municipal de Educação; Rui Ferraz, diretor regional de Educação do Barreiro; Maria de Fátima Monteiro Aguiar, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME/BH); e Adelson França Júnior, também representante do CME/BH.

Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/3330-8166
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
04/12/18

 


Compartilhar: