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Notícias

Violência Doméstica08/10/2019
MPMG e CNMP discutem sobre implantação de plataforma de cadastramento de feminicídios

Na última sexta-feira, 4 de outubro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniram para discutir sobre o cadastramento nacional de feminicídios.  A plataforma foi lançada em agosto do ano passado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O Sistema de Cadastro de Feminicídio tem por objetivo aprimorar o atual banco de dados de feminicídio do Ministério Público. A reunião contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), promotora de Justiça Patrícia Habkouk, e do promotor de Justiça e membro auxiliar do CNMP Emmanuel Levenhagen Pelegrini.



De acordo com o promotor Emmanuel Levenhagen, a realização do cadastramento é uma maneira de organizar e oferecer dados ricos e fidedignos para a sociedade sobre a violência de gênero e, ao mesmo tempo, permitir que outros órgãos tenham a oportunidade de fazer uso das informações e até mesmo tracem perfis sobre os casos. Para tal, foi criado um formulário eletrônico que pode ser alimentado a qualquer tempo pelas unidades do Ministério Público brasileiro com as principais informações sobre os casos de feminicídio, bastando que haja o prévio cadastro do membro do Ministério Público, ou do servidor por ele indicado, junto a equipe de servidoras da meta Enasp.

Um dos focos do encontro foi atribuir ao CAO-VD a responsabilidade de alimentar a plataforma sobre os casos de feminicídio ocorridos nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, Quanto aos crimes de feminicídios ocorridos em 2019, a proposta é de que próprios promotores de Justiça assumam a função de alimentar a plataforma com os dados.

Segundo a promotora de Justiça, Patrícia Habkouk, o recurso seria ideal não só para conscientizar a sociedade sobre o tema, mas também para oferecer informações aos promotores de Justiça do estado, permitindo que todos façam uma autoavaliação de sua atuação. “No primeiro semestre de 2018, nós tivemos dois casos de feminicídio m Belo Horizonte. Já no primeiro semestre de 2019, tivemos seis, ou seja, um aumento de 250%. Com a plataforma, será possível fazer um ‘raio-x’ das situações e entender melhor quais são as dificuldades, falhas e onde houve redução do número de mortes, para tornar a nossa função mais eficiente”, avalia a promotora.

A coordenadora do CAO e o representante do CNMP encaminharão ofício conjunto a todos os promotores de Justiça com atribuição na análise dos inquéritos, oferecimento de denúncia e atuação nas ações penais relativas aos crimes de feminicídios tentados e consumados dando instruções de como proceder.

Embora o fornecimento de informações ainda não seja obrigatório, de acordo com a promotora de Justiça, é importante que todos os membros façam uso da plataforma não só para se informarem, mas também para que, a partir dos dados compilados, seja possível o planejamento de ações preventivas relacionada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

Fotos: Eric Bezerra/MPMG

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08/10/2019