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Meio Ambiente05/12/2017
MPMG cria Núcleo de Tutela da Água e Coordenadoria de Defesa da Fauna
MPMG cria Núcleo de Tutela da Água e Coordenadoria de Defesa da Fauna

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu mais um passo importante para a defesa do meio ambiente no estado. Nesta terça-feira, 5 de dezembro, em solenidade na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, foram assinadas duas resoluções criando o Núcleo Integrador para a Tutela da Água (Nuta) e a Coordenadoria de Defesa da Fauna (Cedef). O objetivo é avançar em ações que garantam o bom aproveitamento dos recursos hídricos e promovam a efetiva proteção dos animais em Minas.

As iniciativas contaram com a apoio de representantes do Governo de Minas, da Assembleia Legislativa e de entidades que atuam na defesa do meio ambiente. O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a quem coube assinar os documentos criando as novas estruturas, enalteceu a paixão com que as pessoas e os movimentos sociais que defendem essas causas atuam, o que, inclusive, segundo ele, impulsiona os agentes públicos a adotarem medidas que garantam mais proteção ao meio ambiente. “O Ministério Público está sintonizado com esses movimentos”, garantiu.

Tanto o Nuta quanto a Cedef serão vinvulados ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). A coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Andressa Lanchotti, explica que o Núcleo de Tutela da Água terá um papel específico de promover estudos, diagnósticos, pesquisas e discussões, além de elaborar planos para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos do estado.

“Em uma situação de crise hídrica que enfrentamos no país, teremos um grupo de pessoas focadas em apresentar soluções para os problemas”, ressalta. Segundo ela, uma frente de atuação do MPMG é a implementação de melhorias na gestão dos comitês de bacias hidrográficas, pois nem todos promovem a cobrança de recursos hídricos em Minas. “O Nuta também estudará o impacto das captações hídricas”, acrescenta.

Lanchotti lembra que há conflitos envolvendo o uso da água em diversos locais, caso da região da Serra da Moeda. “O núcleo terá uma atuação preventiva para evitar esses problemas”, diz.

Defesa dos animais
A criação da Coordenadoria de Defesa da Fauna (Cedef) passa pela crescente demanda de uma maior efetividade na defesa dos animais em Minas Gerais. O MPMG já possuía um grupo especial com atuação na área, o Gedef, mas, com a criação da Cedef, a instituição pretende garantir maior cooperação com as Promotorias de Justiça de todo o estado para a adoção de medidas legais, judiciais e extrajudiciais necessárias à proteção da fauna.

A coordenadora do Gedef, promotora de Justiça Luciana Imaculada, que será responsável pela Cedef, diz que a criação da nova estrutura decorre de uma demanda social, especialmente dos movimentos de proteção animal. “A iniciativa, que é inédita no país, vai permitir ao Ministério Público, assumir o protagonismo e potencializar a atuação dos promotores de Justiça na defesa da fauna”, considera.

 

Ministério Público de Minas Gerais

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05/12/2017
 
 


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