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Notícias

Consumidor14/09/2018
MPMG ajuiza ação requerendo redução de preço de ingresso do clássico Cruzeiro x Atlético

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, propôs, nesta sexta-feira, 14 de setembro, Ação Civil Pública com pedido de liminar para que seja reduzido o preço do ingresso para a torcida do Clube Atlético Mineiro no jogo contra o Cruzeiro Esporte Clube, clássico que será realizado no próximo domingo, 16.

Na ação, o MPMG pede que o Cruzeiro seja proibido de comercializar ingressos dos Setor Roxo Superior por valor superior a R$150, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada ingresso vendido em desrespeito à decisão. Caso o pedido liminar não seja julgado procedente, o MPMG requer que o Cruzeiro Esporte Clube seja condenado ao pagamento de R$ 1 milhão a títuto de reparação pelo dano moral coletivo.

Conforme a 14ª Promotoria de Justiça, ao estabelecer o preço do ingresso para o setor, o clube afrontou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o qual proíbe ao fornecedor elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços. "É importante frisar que o torcedor é consumidor em sua essência", diz trecho da ação.

Para o MPMG, não seria razoável exigir que o Cruzeiro mantivesse o mesmo valor praticado nos demais jogos da competição, pois, no caso, trata-se do clássico mineiro. "Ocorre que a infração ao CDC praticada pelo Cruzeiro reside no aumento dos preços em setores distintos sem a devida proporção, justificativa e critérios razoáveis para tanto".

A ação destaca que o Setor Roxo Superior, localizado à diagonal do campo e com visibilidade mediana,passou a ser a área mais nobre do Mineirão, superando, em valores de ingresso, os tradicionais espaços VIPs do estádio, sem, no entanto, oferecer qualquer diferencial no serviço prestado.

Segundo o MPMG, a elevação de 100% dos ingressos adotada pelo Cruzeiro visa impor ônus excessivo ao consumidor torcedor do Atlético, impondo-lhe um preço exorbitante, com clara intenção de afastá-lo do estádio no dia do jogo.


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14/09/2018
 


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