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Inclusão e Mobilização Sociais02/09/2019
MP Itinerante realizada atendimentos em Jequitaí, Buritizeiro e Lassance, no Norte de Minas

O Ministério Público Itinerante (MPI) realizou atendimentos nos municípios de Jequitaí, Buritizeiro e Lassance, na Região Norte de Minas Gerais, entre os dias 27 e 29 de agosto. Participaram dos atendimentos o procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos (CFDI), e os promotores de Justiça Ana Flávia Afonso Drumond Amorim, Leonardo Diniz Faria e Guilherme Abras Guimarães Abreu.

Foram cerca de 220 atendimentos, por meio dos quais os cidadãos receberam orientações sobre direito de família, pensão alimentícia, aposentadoria, entre outras. Foi possível retirar segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, fazer o reconhecimento de paternidade e realizar retificação de nome no registro civil. Entidades parceiras do MPMG, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Polícia Civil, Cartório de Registro Civil e câmaras municipais participaram da ação.



De acordo com a promotora de Justiça Ana Flávia Afonso, as principais demandas da região dizem respeito à família, alimentos, divórcio, questões previdenciárias, entre outrss. “O MPI é muito importante, pois além de atender essas e outras demandas, o contato direto com o cidadão nos permite ter mais conhecimento em relação aos anseios dele”, explica a promotora de Justiça.

Para o promotor de Justiça Guilherme Abras, "é um oportunidade de levar o Ministério Público a pessoas que até então não sabiam da existência da instituição. Dessa forma, torna-se possível, por conta desse deslocamento, capilarizar o atendimento. O Norte de Minas Gerais tem uma extensão territorial muito grande, e vários municípios estão distantes das suas respectivas comarcas, o que dificulta o deslocamento do cidadão. Por isso, esse projeto é muito importante para levar esse tipo de serviço ao cidadão”, ressalta o promotor de Justiça.



Em Jequitaí, Buritizeiro e Lassance, além dos atendimentos realizados em praça pública, o MPI levou até escolas municipais e estaduais orientações sobre diversos temas, como Empoderamento Feminino na Prevenção da Violência Doméstica. Os estudantes participaram ainda de sessões de cinema e depois falaram sobre os aprendizados do filme exibido, O chute mais forte do bairro, que aborda conceitos de valentia, honestidade, o valor das palavras, o auxílio dos amigos e a serenidade para julgar pessoas e fatos.



Palestras sobre direito do consumidor também foram realizadas na passagem do MPI pelo Norte de Minas Gerais. As servidoras Mônica Espeschiti Braga e Fernanda Cunha Guimarães e a estagiária de psicologia Raíssa Pereira, todas da Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos (CFDI), além do servidor Riulton Ferreira Chagas, do Procon-MG em Montes Claros, foram os responsáveis pelas palestras e sessões de cinema nas escolas.



Nas câmaras municipais, pessoas de diversas idades e setores da sociedade receberam orientações sobre gestão de recursos públicos, cidadania, fortalecimento da ética, redução da impunidade, transparência no setor público, entre outros temas. O conteúdo foi apresentado por servidores da CGE.

MPI
O MP Itinerante, projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é promovido pela CFDI e pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos). Em cada localidade visitada uma estrutura é montada em locais públicos, como parques e praças, para oferecer, gratuitamente, diversos serviços à população local, como atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de saúde, entre outros.

Em cada localidade visitada, uma estrutura é montada em locais públicos, como parques e praças, para oferecer, gratuitamente, diversos serviços à população local, como atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de saúde, entre outros.

Para o procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, que está à frente da CFDI, um dos objetivos do MPI é levar o promotor de Justiça para interagir com as pessoas daquelas cidades que, embora pertençam à comarca, muitas vezes estão distantes. "A presença do promotor de Justiça ali é muito importante, pois há uma interlocução direta com as pessoas e isso fortalece essas comunidades. Dessa forma, é possível difundir a cidadania, despertando nas pessoas o sentido e a importância de conhecer os direitos e a forma de exercitá-los”, destaca o procurador de Justiça.

“Durante os atendimentos orientamos e viabilizamos determinadas situações jurídicas, um termo de guarda, fazer um reconhecimento de paternidade, fornecer informações para o ingresso de ações, acompanhar processos em andamento, entre outros. Atuamos também na orientação de benefícios, como a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que é muito requisitado. É um atendimento rápido e prático”, explica.

MPI setembro
No próximo mês, o MPI fará atendimentos nos municípios de Fernandes Tourinho, Engenheiro Caldas e Sobrália, todos na comarca de Tarumirim, na Região do Vale do Rio Doce. Os locais onde serão realizados os atendimentos serão divulgados em breve.

Estão previstos ainda atendimentos em outros três municípios no mês de outubro e outros três em novembro. Ao todo, em 2019, serão realizados atendimentos em 24 municípios de diversas regiões do estado. Para 2020, conforme adiantou o procurador de Justiça Bertoldo Mateus, a ideia é levar o MPI a pelo menos 30 municípios mineiros. Desde a implantação do projeto, mais de 250 cidades já foram atendidas.



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MPI Jequitaí, Buritizeiro e Lassance

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02/09/19