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Inclusão e Mobilização Sociais24/07/2019
Moradores de Brumadinho avaliam plano de trabalho elaborado por assessoria técnica independente para reparação de danos pela Vale

Em reunião realizada nessa terça-feira, 23 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, mais um passo importante foi dado para a reparação das perdas e danos sofridos pelas famílias atingidas em razão do rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Na ocasião, a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), entidade de assessoria técnica independente escolhida por 22 comissões de atingidos da região 1, apresentou a representantes das comunidades o plano de trabalho elaborado, que será cumprido pela Vale. Os participantes tiraram dúvidas sobre o plano, apresentaram reivindicações e sugestões de melhoria.

BH - reuniao atingidos fora

No início da reunião, representantes da Aedas ressaltaram o papel da assessoria técnica de promover a participação efetiva e a garantia do acesso à informação dos atingidos, a fim de subsidiar e impulsionar a efetivação da reparação integral das perdas e danos sofridos em decorrência do rompimento das barragens.

O plano de trabalho, segundo a entidade, é feito a partir do mapeamento e da avaliação junto aos atingidos de quais ações já foram realizadas pela mineradora e da verificação das demandas não atendidas. A assessoria técnica busca fomentar a auto-organização das famílias atingidas em grupos de trabalho por comunidade, de acordo com os seus modos de vida, a fim de contribuir para a participação ampla e informada nas comissões locais e nas negociações para a reparação.

Conforme a associação, a primeira etapa cumprida para a elaboração do plano foi uma reunião para coleta de informações. Na sequência, foi feita a sistematização dos dados, a apresentação à comunidade e a conclusão do documento. De acordo com as listas de presença, 441 atingidos participaram do primeiro encontro e 516 do segundo. Foram identificadas 43 comunidades ou bairros na região 1, que abrange o município de Brumadinho.



Transparência
De acordo com o coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG em exercício, promotor de Justiça Luís Gustavo Patuzzi, a assessoria prestada pela Aedas vai permitir, ao final do trabalho, que os atingidos consigam a indenização mais justa na negociação coletiva. “Pretendemos, assim, evitar o que aconteceu recentemente, quando os atingidos, em extrema situação de vulnerabilidade, foram induzidos a realizar negociações individuais, com as matrizes de danos secretas. Isso absolutamente não tem lugar aqui. Todo o processo é público e democrático. O atingido participa desde a escolha da entidade, do acompanhamento e da finalização do trabalho”.

Preocupações
Durante a reunião, os representantes das comunidades expuseram suas preocupações em relação à realidade do município e dos moradores de Brumadinho após o rompimento das barragens. A situação das nascentes de água na região, os traumas gerados pelo fato, o aparecimento de doenças psicológicas entre os atingidos e problemas do sistema educacional foram alguns dos pontos apresentados.



A professora Rita Amélia, da comunidade de Piedade do Paraopeba, avaliou que o maior mérito da Aedas até agora foi “desnudar o município”, revelando problemas sérios decorrentes da mineração.  “A arrecadação de Brumadinho é imensa, mas a renda per capita muito pequena. Onde está a renda do trabalho da mineração? Sabemos que o trabalho qualificado vem de fora, e que o bruto fica com a comunidade de Brumadinho, que recebe muito pouco por isso”, criticou a moradora.

O morador Gilmar Matosinhos disse esperar um posicionamento forte do Estado contra a empresa em razão do que ele vê como “o maior crime da história do Brasil”. “Tenho confiança nas instituições para que seja feito um acordo entre as partes, em que a população e a mãe natureza sejam ganhadores”, expôs.

A reunião contou, ainda, com a presença da defensora pública do estado de Minas Gerais Carolina Morishita e do assessor jurídico do MPMG José Ourismar Barros, além de integrantes da equipe técnica da Aedas. A associação terá o prazo de 10 dias para fazer as adequações necessárias no plano de trabalho e entregá-lo à Vale para os próximos encaminhamentos.
 


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24/07/2019