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Eleitoral03/10/2018
Ministério Público, TRE e polícias definem estratégias de segurança para as eleições 2018
Ministério Público, TRE e polícias definem estratégias de segurança para as eleições 2018

Hoje, 3 de outubro, integrantes do Gabinete Institucional de Segurança para as Eleições 2018 discutiram os últimos pontos da estratégia criada para garantir a segurança do processo eleitoral em Minas Gerais. Coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o gabinete é formado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Eleitoral (Cael), pelo Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), pelas das polícias Federal (PF), Civil (PC) e Militar (PM) e pelas secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp) e de Administração Prisional (Seap).

Sobre a prevenção aos crimes eleitorais, a juíza eleitoral Andréa Miranda, coordenadora do gabinete, disse que a boca de urna será coibida pela polícia e que o eleitor só poderá assinar o caderno de anotação, sem fazer qualquer menção, por exemplo, ao número do candidato em quem votou. Ela esclareceu também que a biometria só é obrigatória em quatro municípios mineiros: Uberaba, Uberlândia, Betim e Contagem. “Não foi cancelado o título do eleitor que não fez a biometria, por exemplo, em municípios como Barbacena e Rio Espera”, afirmou.

Foi informado ainda que o eleitor que quiser fazer alguma denúncia no dia da eleição deverá procurar pessoalmente as polícias Civil, Militar ou Federal ou ligar para os números 181 ou 190. “O gabinete será instalado às sete horas da manhã no TRE-MG para atender qualquer tipo de incidência. As ocorrências de prisão por boca de urna, lei seca, por exemplo, serão encaminhadas à superintendência da Polícia Federal na Capital. E nos municípios onde não houver sede da PF,  os casos ficam com as polícias Civil ou Militar”.

Sobre o uso de camisetas com o nome dos candidatos, a juíza disse que ainda existe um impasse sobre a permissão ou não de vesti-las no dia da eleição. “A legislação fala, exclusivamente, de uso de botons, dísticos, bandeiras e adesivos. Em eleições anteriores, os eleitores usaram as camisetas, e a Justiça Eleitoral entendeu que era uma manifestação silenciosa do voto. Entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral vai deliberar sobre isso ainda hoje”, disse a juíza, que concluiu recomendando, frente ao impasse, o não uso das camisetas.

Foi esclarecido também que os candidatos, no momento em que forem votar, podem contar com reforço da segurança. Entretanto, “no dia da votação, nunca registramos incidentes com os candidatos”, afirmou. Também foi informado que a partir das 22 horas do sábado, véspera da eleição, encerra-se o prazo para fazer campanha. Depois desse horário, já é considerado boca de urna, seja nas imediações das seções eleitorais, seja pela cidade. “As forças de segurança estarão atentas a derrama de santinhos na madrugada do dia da eleição”, afirmou a juíza eleitoral Andréa Miranda.

Sobre a polarização política, o promotor de Justiça Edson de Resende Castro, coordenador do Cael, informou que, desde agosto, quando foi instalado o gabinete, essa situação vem sendo monitorada para se fazer a distribuição das forças de segurança pelo estado de forma a garantir a proteção do processo eleitoral. “O que muda de uma eleição para a outra são os locais onde as inteligências das polícias identificam a necessidade de maior concentração das forças de segurança”, disse Resende.

Segundo o representante do MPMG, no dia da eleição, 304 promotores eleitorais estarão trabalhando, cada um em sua zona eleitoral, a partir das sete horas da manhã até o encerramento da votação, a apuração e a transmissão dos dados, fiscalizando o cumprimento da legislação eleitoral e em casos de crimes eleitorais, como boca de urna e compra de votos.

Foi informado ainda que no dia da eleição a Polícia Militar realizará policiamento ostensivo e preventivo nos 853 municípios do estado. Ao todo, um efetivo de 43 mil policiais estarão nas ruas para monitorar todo o processo eleitoral. A Polícia Federal atuará como a polícia judiciária, responsável pelos autos de prisão e instauração de inquéritos. E nos municípios onde não houver a possibilidade de atuação da PF, o trabalho será desempenhado pela Polícia Civil.

 

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03/10/2018


 


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