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Violência Doméstica08/03/2018
Ministério Público promove conscientização no Dia Internacional da Mulher
Ministério Público promove conscientização no Dia Internacional da Mulher

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), órgão integrante da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, participou na manhã desta quinta-feira, 8 de março, de Audiência Pública realizada na Praça Sete de Setembro, em Belo Horizonte, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

A fim de destacar a importância do olhar de toda a sociedade para a questão da violência contra a mulher, a Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também marcou o dia com a inauguração de uma faixa exposta na fachada da unidade, localizada na Avenida Álvares Cabral. Com os dizeres “Todo dia é dia de respeito”, a arte chama a atenção para a necessidade de que a comunidade assuma o compromisso efetivo de construir uma sociedade livre de toda forma de discriminação e violência.

A promotora de Justiça Patrícia Habkouk explica que  tem sido uma prática da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher ocupar o espaço público da instituição. “Cabe a todos nós promover a reflexão, a fim de atingir a igualdade de direitos por meio da mudança de ideias e costumes que sustentam a violência contra a mulher. Nesta data, o MPMG busca reafirmar seu compromisso com a garantia dos direitos e o acesso da mulher ao Ministério Público e à Justiça”, ressalta.

Ministério Público

A Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é órgão público que atua com portas abertas às vítimas. Os atendimentos provêm de mulheres que comparecem espontaneamente ou que são encaminhadas pelas demais instituições integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

 A Promotoria de Justiça realiza também projetos especiais com as mulheres cujos agressores tenham sido presos em flagrante delito, e com aquelas que estejam em situação de risco atual e com maior gravidade.

Patrícia Habkouk aponta que o papel do Ministério Público na luta pelos direitos das mulheres está previsto na Lei Maria da Penha e também  na Constituição Federal. Ela ressalta  que o enfrentamento à violência contra a mulher deve partir de uma atuação integrada. “Não é possível resolver essa questão com ações isoladas, é preciso que os órgãos de atendimento, auxílio, assistência e prevenção,  assim como o sistema de Justiça, se unam e trabalhem em rede”

O MPMG tem grande importância no enfrentamento à violência familiar e doméstica contra a mulher, uma vez que participa de todos os processos cíveis e criminais decorrentes da Lei Maria da Penha. De acordo com dados da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, em BH, entre março de 2017 e fevereiro de 2018, foram avaliados 45.911 inquéritos, 27.652 medidas protetivas e  20.088 ações penais ou  processos relacionados a mulheres em situação de violência na capital.


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08/03/2018


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