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Meio Ambiente31/01/2019
Mineradora próxima a barragens da Mina do Feijão tem atividades interrompidas pela Justiça

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a imediata paralisação das atividades da Mineração Ibirité (MIB), no Córrego do Feijão, em Brumadinho. O empreendimento fica próximo à barragem que se rompeu na última sexta-feira, dia 25 de janeiro.

Em sua decisão, a juíza Perla Saliba Brito determinou ainda que fossem adotadas providências para impedir todo e qualquer carreamento de sedimentos para os córregos do Feijão e Samambaia. Além disso, ordenou que fossem contidos todos os processos erosivos da área dos taludes da cava, nas pilhas de estéreis e nas vias de circulação interna do empreendimento.

A ação, ajuizada em julho de 2017, é assinada pelos promotores de Justiça Francisco Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, e Vanessa Aparecida Gomes, responsável pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Brumadinho à época.

Eles apresentaram laudos periciais baseados em inspeções visuais e análise de documentos, boletins de ocorrência e depoimentos de testemunhas que convergiram para a demonstração de irregularidades nas condições ambientais da mineradora.

A juíza afirma que, diante do rompimento da barragem da Vale, "que, por óbvio, coloca em dúvida a estrutura física do empreendimento em questão, levando-se em conta o tamanho dos danos causados pelos rompimento das barragens no Córrego do Feijão, entendo estar demonstrada a plausibilidade e  verossimilhança das alegações do requerente.

Sob pena de uma multa diária de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento, a MIB fica obrigada também a “garantir e a estabilidade e a segurança de todas as estruturas existentes no empreendimento, assegurando-se a neutralização de todo e qualquer risco à população e ao meio ambiente”.

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31/01/2019