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Notícias

Institucional04/12/2013
Livro sobre membros ilustres do MPMG é lançado em solenidade da Câmara de Procuradores de Justiça

A obra conta a história pública de personalidades como Affonso Arinos, Bias Fortes, Nelson Hungria, Raul Soares, Tancredo Neves, Wenceslau Brás

Livro sobre membros ilustres do MPMG é lançado em solenidade da Câmara de Procuradores de Justiça

Foi lançado hoje, 4 de dezembro, em sessão solene da Câmara de Procuradores de Justiça, o livro Membros Ilustres do Ministério Público – Homenagem do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aos promotores de Justiça. Elaborado pelo conselho curador do Memorial do MPMG, a obra conta a história profissional de 13 personalidades públicas brasileiras que atuaram como promotores de Justiça nos séculos XIX e XX. São eles, Affonso Arinos, Alphonsus de Guimaraens, Antônio Carlos de Andrada, Bias Fortes, Conselheiro Lafayette, Fernando de Mello Vianna, Iracema Tavares Nardi, José Lins do Rego, Levindo Ozanam Coelho, Nelson Hungria, Raul Soares, Tancredo Neves e Wenceslau Brás.

Com 285 páginas, o livro é a primeira publicação do Memorial do MPMG desde a sua criação em 2008. Na obra, é possível visualizar a trajetória dessas personalidades no MPMG e vivenciar o tempo em que a nomeação para o cargo de promotor de Justiça era feita pelo Poder Executivo. Logo na apresentação, o leitor toma conhecimento que as páginas seguintes do livro vão revelar sentimentos antigos que coincidem com questões atuais vividas pelos promotores de Justiça de hoje. O livro afirma que os desafios do início de carreira, o testemunho de misérias e injustiças, a ânsia pela defesa dos menos favorecidos e o espanto diante do inusitado, vividos no século XIX e XX pelos biografados, são os mesmos presenciados atualmente, no século XX, pelos promotores de Justiça.

Para o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, Luciano Badini, é gratificante saber que os atuais “integrantes do MPMG foram precedidos por figuras tão emblemáticas, com trajetórias inigualáveis e lendárias”. Já o membro do conselho curador do Memorial do MPMG, Joaquim Cabral Netto, afirmou que “uma instituição que não preserva a memória de seus grandes homens é uma instituição que não tem futuro”. E, de acordo com ele, o lançamento desse livro é o testemunho de um passado do qual os integrantes do MPMG podem se orgulhar. Quem também falou no evento foi o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt. Segundo ele, a publicação dessa obra pretende trazer ao conhecimento público um traço marcante da vida dessas figuras ilustres: o fato de terem sido promotores de Justiça.

Affonso Arinos (1905-1990) começou sua carreira no MPMG em 1927, na Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, logo após se formar na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, aos 21 anos de idade. Publicou vários livros de Direito, lecionou no exterior, foi ministro de Relações Exteriores e participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. 

Alphonsus de Guimaraens (1870-1921) foi nomeado, em 1895, promotor de Justiça em Conceição do Serro. Publicou vários livros literários e de crônicas, escreveu artigos literários para vários jornais. É considerado um dos principais representantes da poesia simbolista brasileira. Em 1909, foi eleito membro da Academia Mineira de Letras.

Antônio Carlos de Andrada (1870-1946) começou sua carreira no MPMG em 1891 no município de Ubá. Foi presidente da Assembleia Constituinte de 1933, quando manifestou seu posicionamento pelas garantias funcionais dos membros do MP, conseguindo na Constituição de 1934 institucionalizar pela primeira vez o Ministério Público.

Bias Fortes (1847-1917) ingressou no MPMG em 1871 como promotor de Justiça em Parahybuna. Foi presidente do Senado e da Assembleia Constituinte Mineira de 1891. Ajudou também no processo de transferência da capital mineira para Belo Horizonte.

Conselheiro Lafayette (1834-1917) foi nomeado promotor de Justiça em Ouro Preto em 1958. Foi deputado Estadual, presidente do Ceará, ministro da Justiça e da Fazenda, senador, publicou livros de Direito e ocupou a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras.

Fernando de Mello Vianna (1878-1954) em 1901 foi nomeado promotor de Justiça pelo presidente de Minas Gerais Silviano Brandão. Foi deputado Estadual, juiz de Direito, subprocurador-geral do Estado, secretário de Estado do Interior, presidente de Minas Gerais por dois anos após a morte de Raul Soares e vice-presidente da República no governo Washington Luís.

Iracema Tavares Nardi (1912-2010) em 1935, foi nomeada promotora de Justiça de Guaranésia, se tornando a primeira mulher a ocupar esse cargo na América Latina. Atuou também na Curadoria de Menores em Belo Horizonte. E em 2008, dois anos antes de morrer, recebeu uma medalha do MPMG pelos serviços prestados à comunidade.

José Lins do Rego (1901-1957) foi promotor de Justiça de Manhuaçu em 1925. Escreveu vários romances, entre eles, Meninos de Engenho. Foi diretor de futebol do Flamengo. E em 1955, após ter suas obras traduzidas para vários idiomas, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras.

Levindo Ozanam Coelho (1914-1984) em 1939 foi nomeado promotor de Justiça em Bom Sucesso. Ocupou o cargo de prefeito de Ubá, governador de Minas, deputado Estadual e Federal e participou da Assembleia Geral da ONU em 1968.

Nelson Hungria (1891-1969) foi nomeado para o cargo de promotor de Justiça em 19010. Também foi delegado e juiz. Participou da elaboração e da revisão do Código Civil, do Código de Processo Penal, da Lei de Contravenções Penais e da Lei de Economia Popular. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e liderou uma campanha contra a pena de morte.

Raul Soares (1877-1924) iniciou sua atuação no MPMG em 1901 na comarca de Santa Luzia do Carangola, destacando-se pelo comprometimento com o ordenamento jurídico, fundamentando suas análises em leis da época. Tornou-se figura renomada pelos seus estudos literários. Também foi deputado Estadual e Federal, ministro da Marinha, senador e presidente de Minas Gerais.

Tancredo Neves (1910-1985) foi nomeado promotor de Justiça em 1932 para atuar em São João del Rei, cidade onde nasceu. Em 1935, foi eleito vereador no município. Depois foi deputado Estadual e Federal, primeiro-ministro, relator da Constituinte Mineira, ministro da Justiça, governador de Minas e primeiro civil na presidente da República depois de 21 anos de ditadura militar, mas morreu antes de assumir o cargo.

Wenceslau Brás (1968-1966) tomou posse no cargo de promotor de Justiça em 1890 e atuou em Monte Santo de Minas. Foi vereador, presidente da Câmara e agente executivo Municipal na cidade. Também exerceu os cargos de deputado Estadual e Federal, presidente de Minas, vice-presidente e presidente da República.

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04/12/2013

 



 


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