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Notícias

Meio Ambiente25/02/2019
Justiça indefere pedido da Vale para retomada de atividades em estruturas em risco

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido da Vale S/A para retomar atividades em barragens cujas estruturas não foram consideradas seguras. A mineradora recorreu de decisão – proferida nos autos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – que determinou a paralisação das atividades e do lançamento de rejeitos em barragens em situação de risco, além de designar a adoção de medidas acautelatórias, tais como a contratação de novas auditorias externas independentes para real avaliação das condições das estruturas.

A decisão ressalta a necessidade de esclarecimento da situação de cada uma das barragens tratadas na ACP: “resulta imprescindível que auditorias externas e confiáveis sejam realizadas antes da retomada da exploração de minério pela agravante". Sobre a alegação da Vale de que a decisão lhe traria prejuízos financeiros, o relator afirma que “está convicto de que, por ora, eventuais prejuízos financeiros são preferíveis a novas tragédias.”

A decisão esclarece ainda que as auditorias devem ser realizadas em todas as estruturas, independentemente do método de construção da barragem, e que os relatórios e planos de ação devem ser elaborados com urgência.


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25/02/19