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Notícias

Direitos Humanos29/03/2019
Justiça determina medidas emergenciais em Macacos e Itabirito



Considerando que a situação da Barragem B3/B4, em São Sebastião das Águas Claras (Macacos) e a Barragem Forquilhas, em Itabirito, de responsabilidade da Vale S/A, passou do nível 2 para o nível 3 de segurança, o que significa risco de ruptura iminente, após pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a Justiça determinou, em caráter de urgência, providências para prevenção e mitigação dos danos humanos e materiais.

A Justiça dá prazos de 12 a 48 horas para que a Vale tome pelo menos 27 providências técnicas relacionadas à segurança da barragem e à população na área de imediata atenção e na área de mais ampla atenção.

Por fim, entre as medidas a serem adotadas, a Justiça mandou notificar às defesas civis municipal e estadual, no prazo máximo de 12 horas, para que apresentem informações sobre a evacuação das comunidades existentes nas zonas de autossalvamento e na zona de impacto.

Determinou também, que uma empresa de auditoria externa independente realize vistorias para verificação dos parâmetros necessários à constatação da segurança ou não da estrutura.

Veja a movimentação do processo nº 5000905-37.2019.8.13.0188, no Pje.

Com informações do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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29/03/2019