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Meio Ambiente18/05/2019
Justiça dá novo prazo e sobe multa por Vale não apresentar estudo sobre rompimento de barragem em Barão de Cocais

Em resposta a um pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou nessa sexta-feira, 17 de maio, que a mineradora Vale apresente em 72 horas  estudo dos impactos do rompimento das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, a Justiça majorou a multa aplicada à Vale para o teto de R$ 300 milhões.

Sobre a Barragem Sul Superior, a Justiça já havia expedido determinação expressa à Vale para apresentar o estudo de dam break, prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas de líquidos e rejeitos existentes do complexo, com todas as suas consequências para as áreas atingidas e também para as possíveis rotas de fuga ou pontos de abrigamento.

De acordo com o MPMG, tal estudo não foi apresentado pela Vale e a situação do complexo minerário, conforme informações fornecidas pela própria empresa, está pior.

Ainda conforme o MPMG, o que se tem agora não é somente o risco de rompimento da barragem de alteamento à montante Sul Superior, mas também o desabamento do escoramento da cava norte, localizado acima da barragem, o que ocasionaria o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem Sul Superior.

Na decisão dessa sexta-feira, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destaca que, “o descumprimento da liminar e o cenário calamitoso autorizam a majoração da multa, antes mesmo da oitiva da empresa, como forma de lhe impulsionar a iniciativa de resguardar a dignidade do povo cocaiense e contribuir com a segurança da sociedade que vive no local onde a mineradora aufere bilhões em lucro”.

Ainda segundo a magistrada,  “não é possível que a cidade, que suportará prejuízos de ordem material inimagináveis, ainda tenha que ser submetida a situação capaz de por em risco milhares de vidas. Atualmente, a população está em pânico e desinformada. Os bancos da cidade foram fechados. Caminhões com água foram enviados a Barão de Cocais, para garantir o abastecimento das casas em razão da morte iminente do rio que abastece a população. O comércio está vazio, eis que localizado às margens do Rio e passível de alagamento, reflexo do terror vivido pelos moradores”.

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17/05/19