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Meio Ambiente29/01/2019
Gabinete de Crise criado para enfrentar questões relativas a tragédia em Brumadinho atuará em várias frentes
Gabinete de Crise criado para enfrentar questões relativas a tragédia em Brumadinho atuará em várias frentes

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, designou em Portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desta terça-feira, 29 de janeiro, os integrantes da força-tarefa encarregada de apurar os fatos relativos ao rompimento de barragens de rejeitos de minério ocorrido em Brumadinho e suas repercussões em outras comarcas.

A força-tarefa se reuniu na noite de segunda-feira, 28 de janeiro, para compartilhar ações já realizadas ou em andamento e traçar estratégias comuns para os próximos passos da atuação da instituição. Os objetivos prioritários, no momento, são a realização de diagnóstico socioeconômico para subsidiar medidas emergenciais que reduzam a situação de vulnerabilidade dos atingidos, o levantamento para recuperação dos danos ambientais e a apuração a respeito dos responsáveis pela tragédia.

A coordenação dos trabalhos está a cargo da promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). Compõem o grupo os promotores de Justiça Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, André Sperling Prado, Carlos Alberto Valera, Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Fabrício José da Fonseca Pinto, Francisco Chaves Generoso, Giselle Ribeiro de Oliveira, Leandro Wili, Luciana Imaculada de Paula, Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello, Márcio Rogério de Oliveira, Maria Alice Alvim Costa Teixeira, Martra Alves Larcher, Nélio Costa Dutra Júnior, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Paula Ayres Lima, Walter Freitas de Moraes Júnior e William Garcia Pinto Coelho.

Também foram designados procuradores de Justiça para atuarem em segundo grau em apoio à força-tarefa. Sob a coordenação do procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Nedens Ulisses Freire Vieira, trabalharão Antônio Sérgio Rocha de Paula (área de Direitos Difusos e Coletivos) e Arnaldo Alves Soares (área Criminal). Nedens será responsável também pelas atividades do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), no âmbito do MPMG.

Durante a reunião, Tonet ressaltou ainda que foi determinado ao Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), a Central de Apoio Técnico (Ceat), ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e à a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber), bem como aos demais órgãos de apoio do MPMG, que priorizem as demandas da força-tarefa e das demais frentes de trabalho relativas a Brumadinho especialmente quanto a inteligência, recursos humanos, logística, tecnologia da informação, comunicação integrada e materiais.

O procurador-geral de Justiça destacou a resolutividade da força-tarefa, que passou a atuar imediatamente após o rompimento, já tendo obtido decisões judiciais bloqueando R$ 5 bilhões para a recuperação do meio ambiente e mais R$ 5 bilhões para a reparação de familiares de vítimas. Houve também, na data de hoje, a prisão de cinco pessoas responsáveis pela elaboração de documentos que atestavam a segurança da barragem.

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29/01/2019