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Meio Ambiente13/01/2020
Força-tarefa do MPMG faz balanço sobre atuação no caso Brumadinho
Força-tarefa do MPMG faz balanço sobre atuação no caso Brumadinho

A força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que atua no caso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho se reuniu na sexta-feira, 10 de janeiro, para uma avaliação dos trabalhos realizados até o momento, perto de se completar um ano do desastre, e estudo das estratégias para as próximas medidas nos três núcleos de atuação – criminal, socioeconômico e socioambiental.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, abriu a reunião destacando o envolvimento de todas as áreas estratégicas da instituição nas atividades relativas aos desdobramentos da tragédia em Brumadinho e também em outras frentes relacionadas à segurança de barragens, surgidas nas localidades de Barão de Cocais, Nova Lima, Macacos, Ouro Preto, Congonhas, Itabira, Itatiaiaçu, entre outras.

“Os esforços de nossas equipes se iniciaram imediatamente após o desastre e foram imensos durante todo esse período. O resultado são as ações principais já ajuizadas nas áreas ambiental e socioeconômica e vários TACs firmados para garantir proteção ao meio ambiente, segurança da população e reparação aos atingidos. Com a apresentação da denúncia à Justiça, nos próximos dias, creio que teremos cumprido de forma exemplar o papel que nos cabe nesta primeira etapa de um processo tão complexo”, disse Tonet.

A coordenadora da força-tarefa, promotora de Justiça Andressa Lanchotti, fez um balanço dos avanços conquistados, ressaltando o acordo para pagamento de ajuda emergencial aos atingidos e a escolha das assessorias técnicas que trabalharão junto às comunidades para determinação das reparações integrais. Segundo ela, em março, as equipes estarão em campo para realizar essas análises.

Andressa explicou que o rompimento em Brumadinho levou à identificação de que a situação das barragens no estado era muito mais grave do que se tinha ciência, principalmente pela ausência de dados confiáveis. A partir daí, no âmbito das ações judiciais, foram firmados acordos que incluem a contratação de auditorias para aferir a segurança das estruturas.

Em conjunto com os promotores das comarcas, foram fechados TACs que cobrem mais de 25 minas da Vale e mais de cem estruturas no estado. “Praticamente todas as barragens que estão nas políticas nacional e estadual de segurança de barragens hoje têm auditorias verdadeiramente independentes, trabalhando para o MP e para os órgãos de estado. É por recomendação dessas auditorias que estão, por exemplo, sendo acionados níveis de emergência de algumas barragens. Estamos descobrindo muita coisa e a tendência é que isso continue durante este ano”, prevê.

Foi citado ainda o TAC Fauna, pelo qual a Vale tem obrigação de cuidar de todos os animais que foram retirados das zonas de inundação de áreas evacuadas, e o TAC Dam Breaks, que fará a revisão dos cenários de ruptura apresentados pela Vale. “Todo o planejamento para emergências está inadequado, feito para uma mancha que não é a real”, completou a coordenadora da força-tarefa.

Sobre a reparação da calha do rio Paraopeba, duas novas estações de tratamento de águas fluviais estão em operação, e foram construídas diversas estruturas de contenção para que novos rejeitos não atinjam a bacia. Há um estudo em andamento para verificar o risco que a utilização da água pode trazer à saúde humana e ao meio ambiente.

O objetivo é que a nova captação no Paraopeba, também objeto de um TAC entre o MPMG e a Vale, esteja em operação em julho. Há ainda negociações com a mineradora referentes à realização de obras estruturantes de longo prazo para resolver de vez o problema da segurança hídrica.

Também participaram da reunião a procuradora de Justiça adjunta institucional, Cássia Virgínia Gontijo, e os promotores de Justiça André Sperling, Ana Tereza Giacomini, Anelisa Ribeiro, Christianne Cotrim, Daniela Yokoyama, Francisco Generoso, Giselle Ribeiro, Júlio César Luciano, Leandro Wili, Lucas Trindade, Luciano Moreira, Luís Gustavo Bortoncello, Mônica Sofia Silva, Paola Botelho Nazareth, Walter Freitas, William Garcia.

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13/01/2020