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Notícias

Pessoas com Deficiência10/08/2018
Estabelecimento que abrigava 56 pacientes, entre eles idosos, é interditado em Uberaba

Um estabelecimento que abrigava 56 pacientes, entre idosos, pessoas com transtorno mental, pessoas com deficiência e usuários de drogas, foi alvo de uma operação nesta sexta-feira, 10 de agosto, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O local foi interditado por determinação da Justiça e todos os internos foram removidos. Os trabalhos foram realizados em conjunto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde.

Três pessoas indicadas como responsáveis pelo estabelecimento são alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPMG, conforme explica a coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo Sul, promotora de Justiça Cláudia Alfredo Marques. “Outras três instituições, pertencentes às mesmas pessoas, já haviam sido interditadas por determinação da Justiça: Associação Cristã de Assistência aos Pobres (Acap III), Casa de Amparo Santa Clara e Lar dos Idosos Santa Luzia. A decisão judicial desta sexta-feira determinava também a condução dos responsáveis para que pudesse ser lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, mas nenhum deles foi encontrado”, afirma.

De acordo com a promotora de Justiça “os internos viviam em condições de maus tratos,  relata a promotora de Justiça. O local, ainda segundo a coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, abrigava idosos e pessoas com deficiência e doença mental, situação proibida por lei.

Outras determinações
Quatro pacientes foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento de Uberaba. Os demais pacientes serão abrigados cautelarmentes pelo município de Uberaba durante o final de semana.

Os nove pacientes de Uberaba serão encaminhados posteriormente às suas respectivas famílias ou ao serviço de acolhimento institucional mais adequado, mediante termo de responsabilidade.

O município deverá ainda proceder o abrigamento cautelar dos internos com origem em outras cidades, com comunicação às localidades de origem para que providenciem o traslado do interno e encaminhamento a seus familiares e ao adequado tratamento no próprio município de origem.

Todos os internos estão sendo cadastrados e qualificados pelas Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social de Uberaba e receberão o atendimento social e em saúde que necessitarem.

A Justiça autorizou ainda a busca e apreensão de todos os documentos, físicos ou digitais, relacionados ao funcionamento do estabelecimento, inclusive a documentação pertencente e/ou relacionada aos internos, tais como documentos pessoais, prontuários, atestados médicos, receitas médicas entre outros.

Ministério Público de Minas Gerais
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10/08/2018


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