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Notícias

Saúde08/10/2021
Encontro do CAO-Saúde discute estratégias de enfrentamento a óbitos materno e infantil nas regiões do Estado com os piores indicadores


O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da sua Secretaria de Atenção Primária (Saps), realizou essa semana dois eventos com o objetivo de debater a atenção primária à saúde e as estratégias de enfrentamento aos óbitos materno e infantil nas duas regiões do Estado que apresentam os piores indicadores nesse tipo de óbito.


Na terça-feira, dia 5, o encontro aconteceu em Teófilo Otoni, sede da Superintendência Regional de Saúde (SRS), que, segundo dados de 2019, apresenta a maior Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de Minas Gerais - 15,29 por mil nascidos vivos. A média estadual é de 11,45.

Dois dias depois, quinta-feira, foi a vez de Governador Valadares receber autoridades e especialistas para discutir o tema. Na SRS sediada na cidade, no triênio 2017-2019, a Razão de Mortalidade Materna (RMM), indicador utilizado para aferir mortes de gestantes por causas relacionadas à gravidez, foi de 87,33 mortes por 100.000 mil nascidos vivos. Trata-se do nível mais elevado entre todas as regiões de Minas Gerais. No período, a RMM medida do Estado foi de 44,38 e a meta proposta pelo Plano Estadual de Saúde 2020-2023 é de chegar a 40 óbitos por 100.000 nascidos vivos.



Os eventos reuniram promotores de Justiça com atuação na Defesa da Saúde, prefeitos das regiões, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, do Conselho Regional de Medicina, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), entre outras autoridades.

De acordo com o coordenador do CAO-Saúde, promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, em grande parte, esses óbitos de mulheres e de crianças poderiam ter sido evitados com o acesso de qualidade à atenção pré-natal realizada na Atenção Primária à Saúde, conjunto de serviços realizados, principalmente, pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) nos municípios. “Não falamos, portanto, de fatalidades, mas de violações aos direitos à saúde e à vida”, afirmou ele.

Frente a esse cenário, o CAO-Saúde propôs, dentro do Plano Geral de Atuação do MPMG, em conjunto com instituições parceiras, o projeto piloto Estratégia de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil nessas duas regiões. O objetivo é fortalecer a atenção primária à saúde por meio da mobilização dos gestores públicos para cumprirem a obrigação de assegurarem equipes completas de ESF e a efetiva disponibilidade dos profissionais nas unidades de saúde.

Teófilo Otoni
O evento de terça-feira foi realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com número restrito de participantes, em atendimento aos protocolos sanitários.



A abertura contou com as presenças do promotor de Justiça Lucas Dias Pereira Nunes, coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Nordeste, do prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Batista Sucupira; do procurador regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Fernando de Almeida Martins; da subsecretária de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Naila Marcela Nery Ferrari, do conselheiro e delegado regional em Teófilo Otoni do Conselho Regional de Medicina (CRMMG), César Henrique Bastos Khoury; e, de forma remota, da diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.

Na sequência o promotor de Justiça Luciano Moreira deu início às apresentações. Em seguida, foi a vez de Naila Ferrari e da presidente do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, Regina Amélia de Aguiar.



Dando continuidade ao evento, fizeram suas exposições representantes do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Carla Ferraz detalhou os indicadores do programa Previne Brasil, enquanto Beatriz Zocal falou sobre a composição das equipes de atenção primária.

A saúde indígena também foi abordada na programação, com a palestra sobre os indicadores de atenção à saúde dessa população, proferida pela representante da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, Aline Schimidt.



Para o promotor de Justiça Lucas Dias Pereira Nunes, o evento revelou-se de grande importância para a região, que apresenta os piores índices em relação à mortalidade materno-infantil. “A iniciativa do CAO-Saúde mobilizou os principais órgãos de gestão da saúde. Com a visibilidade dada ao tema e as medidas propostas, acredito que poderemos alcançar uma melhora significativa dos indicadores”, afirmou o coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Nordeste.

Governador Valadares
Em Valadares, o evento foi na Universidade Vale do Rio Doce (Univale), também com número restrito de participantes. Na abertura a presença do promotor de Justiça Cristiano da Costa Mata, coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde das Macrorregiões Sanitárias do Vale do Aço do Leste; da superintendente de Redes de Atenção à Saúde da SES-MG, Amanda Guias Santos Silva; do diretor de Interior da Associação Médica de Minas Gerais, representando o Conselho Regional de Medicina (CRMMG), Roberto Carlos Machado; de forma remota, da diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa; e a reitora da Univale, Lissandra Lopes Coelho Rocha.



Amanda Guias Silva e a presidente do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, Regina Amélia de Aguiar, fizeram suas apresentações, logo após o coordenador do CAO-Saúde, Luciano Moreira, abrir as exposições do dia.

À tarde, Carla Ferraz falou sobre os indicadores do programa Previne Brasil e Beatriz Zocal abordou a composição das equipes de atenção primária. Ambas são do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.



Aline Schimidt, representante da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, apresentou uma palestra sobre os indicadores de atenção à saúde dessa população.

O promotor de Justiça Cristiano da Costa Mata enfatizou que o tema tratado é um problema que aflige a população e as autoridades de saúde da região de Governador Valadares. Ele classificou o evento como histórico por, pela primeira vez, reunir União, Estado, municípios, o Ministério Público e entidades da sociedade civil ligadas à saúde para discutir o tema. “Tenho certeza que a semente plantada renderá frutos no fortalecimento da atenção primária e na redução da mortalidade materno infantil em nossa região”, prevê ele.



Parcerias
A Estratégia de Enfrentamento à Mortalidade Materna Infantil realizada pelo MPMG, por meio do CAO-Saúde, tem o apoio e a parceria do do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG), da Associação Mineira de Municípios (AMM), do Conselho Regional de Medicina (CRMMG), da Associação Médica de Minas Gerais, da Associação Mineira de Medicina da Família e Comunidade (AMMFC) e da Sociedade Mineira de Pediatria.

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08/10/2021