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Notícias

Educação08/07/2019
Educação inclusiva exige olhar multidisciplinar e atuação em rede, defendem palestrantes em encontro na PGJ

Segundo pesquisadores, diversidade é característica inerente às sociedades e deve ser aceita, não coibida

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 8 de julho, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, o Encontro sobre educação inclusiva: reflexões sob as perspectivas jurídica, pedagógica e prática. O evento reuniu profissionais de diversas áreas do conhecimento, como pedagogia, direito, psicologia, comunicação social, medicina, assistência social, entre outras.



Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, destacou que os desafios sociais se modificam ao longo dos anos e que as instituições e a sociedade precisam estar atentas a essas transformações. “Um dos maiores desafios que enfrentamos e estão previstos na Constituição de 1988 é a inclusão social. Para avançarmos neste campo, precisamos discutir a questão de forma multidisciplinar, identificar nossas fraquezas e, principalmente, nossos preconceitos, que são responsáveis por inviabilizar grandes projetos”, apontou.



O diretor do Ceaf, Edson Baeta, reforçou a importância do evento, ao lembrar que “a educação é o verdadeiro instrumento de emancipação do povo”.

Conforme a coordenadora da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc), Daniela Yokoyama, o encontro objetiva a construção de um pensar mais amplo sobre o tema, que possui alta complexidade. Para que isso ocorra, segundo ela, é necessário que os atores envolvidos treinem o olhar para ver o problema sob vários ângulos e que se articulem em uma atuação em rede. “Problemas complexos não são solucionados por uma única instituição. Eles dependem da atuação de mais de um órgão. E exigem, ainda, que haja um nivelamento do universo de comunicação desses atores”, avaliou.
 
Histórico de exclusão e marginalização
No primeiro painel do encontro, o juiz Luiz Fernando Nigro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apresentou um panorama histórico e jurídico da inclusão escolar do aluno com deficiência. Segundo ele, ao longo dos séculos, pessoas com deficiência sempre foram tratadas, no Brasil e no mundo, sob o estigma do preconceito e da discriminação. “Até muito pouco tempo, o isolamento dessas pessoas e de outras consideradas desviantes existia e era considerado normal pelas sociedades. As mudanças no modo de ver a questão são recentes, embora a prática da segregação infelizmente ainda exista em algumas instituições”.



Segundo o palestrante, o Brasil e outros países vivem um momento em que se busca coibir as singularidades, de forma a contrariar a natureza das sociedades. “A diversidade é própria das sociedades e deve ser aceita, com a inclusão de todos, e não com a marginalização ou eliminação do   ‘diferente’”, defende.

Ainda no painel da manhã, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais Regina Célia Passos abordou os aspectos pedagógicos da inclusão escolar do aluno com deficiência. Ela falou sobre a transição do modelo médico (ou de reabilitação), utilizado para a compreensão da deficiência, para o modelo social (ou de direitos humanos), sobre o direito ao conhecimento e sobre o processo da aprendizagem. De acordo com ela, a escola se torna um espaço de fracasso e estigmatização quando apresenta barreiras ao estudante com deficiência que não consegue acesso aos conhecimentos e práticas educacionais necessárias para se apropriar dos bens culturais veiculados pela experiência escolar. “Mais do que uma educação inclusiva, precisamos criar uma sociedade inclusiva. Para isso, é necessário mudarmos nossa concepção de homem e de mundo”, acredita.

Painéis da tarde

Na parte da tarde, houve duas mesas de apresentações e debates. A primeira contou com palestra da médica neuropediatra Nívea de Macedo Oliveira sobre Aspectos neurológicos da inclusão escolar e também com apresentação sobre o tema A inclusão escolar sob a perspectiva do aluno, pelos jornalistas Victor Artur Silva de Mendonça e Selma Sueli Silva. A mesa foi dirigida pelo coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Triângulo Mineiro, promotor de Justiça André Tuma.

Já no segundo painel, a jornalista Mariana Rosa ministrou palestra sobre Inclusão escolar sob a perspectiva da família, e a pedagoga Tatiani Evangelina Gomes falou sobre A inclusão escolar sob a perspectiva da escola. A coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Jequitinhonha e Mucuri, promotora de Justiça Mayra Conceição Silva, presidiu a mesa.

O evento foi transmitido pelo Ceaf e será disponibilizado pela Escola Institucional do MPMG.
Ministério Público de Minas Gerais

 


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08/07/19