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Notícias

Meio Ambiente17/06/2019
Desastres de mineração: danos ambientais, gargalos do sistema e projeto Mar de Lama são destaques na abertura de seminário

Teve início nesta segunda-feira, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, o seminário Desastres de mineração em Minas Gerais: desafios e perspectivas. O evento, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), se estende até o fim da tarde desta terça, 18 de junho.

Na abertura das atividades, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, destacou que o seminário é uma oportunidade para que não só o Ministério Público, mas todas as instituições integrantes da força-tarefa de Brumadinho, possam prestar contas de suas atividades nesses cinco meses. “Estamos com os olhos voltados para todos os aspectos do desastre, para tudo o que possa ser objeto de dano. Este seminário representa mais uma marca do trabalho harmônico e integrado que vem sendo realizado pelos diferentes órgãos envolvidos no caso desde o rompimento da barragem”, pontuou.



No primeiro painel, intitulado A atuação do MPMG em desastres ambientais de mineração, a coordenadora da força-tarefa de Brumadinho, promotora de Justiça Andressa Lanchotti, recordou as principais medidas adotadas pela instituição nos eixos socioeconômico, socioambiental e criminal, desde as primeiras horas após o desastre. Ao abordar a gravidade do quadro de barragens de rejeitos em Minas Gerais, Andressa ressaltou que a situação apenas poderá ser transformada por meio de uma construção social conjunta. “Mudar o sistema não depende de uma instituição apenas, mas de toda a sociedade. Exige uma mudança de cultura, deste modelo econômico que prioriza o lucro em detrimento do meio ambiente e das pessoas”.



O coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, promotor de Justiça Francisco Chaves Generoso, abordou os gargalos da mineração, a partir da análise das características das grandes corporações e reforçou a necessidade de uma mudança de mentalidade dos agentes envolvidos na atividade minerária. “É preciso combater a lógica perversa do direito econômico que transforma direitos em custos e fundamentos e resultados”.

Generoso lembrou que, atualmente, das 425 barragens de mineração inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens, 56 têm problemas de estabilidade, sendo que 36 estão localizadas em Minas Gerais. Para ele, o automonitoramento das barragens, feito pelas próprias empresas, representa o câncer do sistema e deve ser superado. “É preciso que o Poder Público encontre formas de exercer seu poder de polícia”.

O primeiro painel contou, ainda, com palestra da analista da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG Marta Aparecida Sawaya, que fez um histórico da disposição de rejeitos da mineração e mencionou as principais atuações do MPMG no enfrentamento aos desastres de mineração, destacando a luta para aprovação do Projeto de Lei Mar de Lama Nunca Mais.

O seminário prossegue na tarde desta segunda e na terça-feira.

Programação

17 de junho – segunda-feira

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura

Painel: A atuação do MPMG em desastres ambientais de mineração

9h30 - “A atuação da força-tarefa do MPMG no desastre de Brumadinho”
Andressa de Oliveira Lanchotti - promotora de Justiça do MPMG e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma)

10h10 - “Medidas emergenciais adotadas pelo MPMG envolvendo a segurança de barragens”
Francisco Chaves Generoso - promotor de Justiça do MPMG e coordenador regional das
Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba

10h50 - “Atuação do MPMG nas questões envolvendo segurança de barragens”
Marta Aparecida Sawaya Miranda de Ávila - analista da Central de Apoio Técnico (Ceat/MPMG)

11h30 - Intervalo para almoço

Painel: Defesa dos animais em desastres de mineração: resgate, manejo, destinação e
gerenciamento de risco


13h - “A proteção dos animais em situações de risco e em desastres de mineração em MG”
Luciana Imaculada de Paula - promotora de Justiça do MPMG e coordenadora estadual de Defesa da Fauna (Cedef).

13h40 - “Aspectos sanitários em situações de desastres e a importância da elaboração de protocolos”
Zélia Inês Portela Lobato - diretora da Faculdade de Medicina Veterinária da UFMG

14h20 - “A atuação humanitária e técnica de voluntários em situações de desastres”
Ana Liz Bastos - presidente da Comissão de Bem-Estar Animal CRMV e colaboradora técnica da Cedef

15h - Intervalo para lanche

15h20 - “Planos de contingência: estudos de casos internacionais”
Rosângela Ribeiro Gerbara - gerente de Programas Veterinários (Veterinary Programmes
manager)

16h - “Marcos legais internacionais: a inclusão dos animais e como funcionam na prática”
Juan Carlos Murillo - gerente Internacional de Resposta (International Disaster Response manager)

16h40 - “A proteção dos animais em situações de desastres. Propostas para o Brasil”
Samylla de Cássia Ibrahim Mól - Pesquisadora do Cebid

17h20 - Encerramento das atividades do dia

18 de junho – terça-feira

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura e homenagens

9h30 - Atuação do Nucrim nas fiscalizações das barragens do Estado de Minas Gerais
Carlos Henrique Sousa da Silva -  Major PM Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do MPMG (Nucrim)

10h - “Macrocriminalidade e a lei anticorrupção de empresas: o caso Vale – TUV SUD”
Wiliam Garcia Pinto Coelho - promotor de Justiça do MPMG, integrante da força-tarefa

10h50 - “Impactos urbanos dos grandes desastres de mineração”
Marta Alves Larcher - promotora de Justiça do MPMG e coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo (CEPJHU)

11h40 - Intervalo para almoço

Painel: Proteção do patrimônio cultural: antes, durante e depois da tragédia

13h30 - “Barragens em situação de risco: como estar preparado para eventual caos”
Giselle Ribeiro de Oliveira - promotora de Justiça do MPMG e coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC)

14h15 - “Rompimento de barragens: experiências de Mariana e Brumadinho”
Andrea Lanna Mendes Novais - arquiteta/MPMG
Neise Mendes Duarte -  historiadora/MPMG

15h30 - Intervalo

15h45 - “Pós-desastre: caminhos e responsabilidade civil”
Giselle Ribeiro de Oliveira - promotora de Justiça do MPMG e coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC)

17h - Encerramento e certificação

Exposição

Durante o evento, será realizada também a exposição fotográfica "LAMAntável".

 

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17/06/19