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Notícias

Crime Cibernético11/06/2018
Coordenadoria estadual de crimes cibernéticos comemora avanços e discute desafios enfrentados em 10 anos de atuação
Coordenadoria estadual de crimes cibernéticos comemora avanços e discute desafios enfrentados em 10 anos de atuação

Em 2008, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) começava a receber as primeiras demandas relacionadas a crimes cibernéticos. Diante do aumento exponencial de casos envolvendo o mundo virtual, decidiu, de forma pioneira no país, criar a Coordenadoria Estadual de Crimes Cibernéticos (Coeciber). Em 16 de junho deste ano, o órgão completa 10 anos de uma atuação exitosa, que se expande a cada dia, envolvendo um número crescente de parceiros no Brasil e no exterior.

Para marcar a data, a coordenadoria promoveu, na sexta-feira, 8 de junho, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o seminário MPMG e o combate aos crimes cibernéticos - 10 anos de Coeciber. A programação contou com palestras e mesas de discussão sobre o percurso histórico do órgão, a parceria com a Polícia Militar, a cooperação internacional e a parceria com o Facebook e a busca de prova em ambiente de rede.

Este último tema foi abordado pela procuradora da República no Brasil e coordenadora do Núcleo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, Jaqueline Ana Buffon. A palestrante destacou que a maior parte dos crimes da atualidade utiliza-se do meio digital, seja como fim ou como meio. Por isso, segundo ela, é fundamental que os órgãos públicos aprofundem-se no assunto.

Entre as dificuldades apontadas para a apuração dos crimes digitais foram citados a ausência de fronteiras dos delitos, a falta de harmonia entre as legislações dos países, a exigência de conhecimentos específicos e o grande uso da deep web (zona da internet que não pode ser detectada facilmente pelos tradicionais motores de busca, garantindo privacidade e anonimato para os seus navegantes).


Avanços tecnológicos
A coordenadora da Coeciber, Christianne Bensoussan, destacou a necessidade de se repensar continuamente as estratégias de repressão do Estado diante dos rápidos avanços tecnológicos. Ela citou o relatório Norton Cyber Security 2017, que aponta o Brasil como segundo país do mundo com maior número de crimes cibernéticos. O país conta com 236 milhões de smartphones - 113 para cada 100 habitantes.

Christianne falou também do pioneirismo mineiro. “Além de ter sido o primeiro estado a criar uma coordenadoria para tratar sobre a matéria, Minas Gerais foi o primeiro estado a ter vara especializada sobre o assunto na Justiça Federal.”

A promotora de Justiça Vanessa Fusco Nogueira Simões comentou sobre as mudanças que a coordenadoria vivenciou nesses dez anos de existência. “Quando a Coeciber surgiu, a orientação dada aos pais em relação à segurança dos filhos na rede era a de colocar o computador na sala. Hoje, até os bebês estão conectados. Os desafios aumentaram muito. Precisamos usar cada vez mais a criatividade para reprimir os crimes cibernéticos”.

Conforme o promotor de Justiça Mário Konichi Higuchi Júnior, os crimes cibernéticos perpassam todas as áreas do MPMG. Por isso, a integração entre os diversos órgãos é fundamental. “O futuro do combate à criminalidade passa necessariamente pela Coeciber, que é a melhor coordenadoria sobre a matéria que temos no país”.

Parcerias
A tema Protocolo Operacional – parceria PMMG foi abordado pelo coordenador operacional da Coeciber-PMMG, tenente-coronel Ricardo Gonçalves Pessoa Leite, e pelo ex-coordenador, coronel Paulo Praxedes.

No painel Cooperação internacional e parceria com o Facebook, houve palestras da gerente de Políticas Públicas do Facebook Brasil, Mônica Rosina, e do policial federal Isalino Antônio  Giacomet  Júnior, lotado no departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça. O coordenador do Gabinete de Segurança e Inteligência do MPMG, procurador de Justiça Denilson  Feitoza  Pacheco, foi quem presidiu a mesa.

Para saber mais sobre os crimes cibernéticos, acesse livro disponibilizado pelo MPF, composto por uma coletânea de artigos. 

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11/06/2018


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