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Institucional28/05/2020
Atividade extrajudicial do MPMG aumenta 130% no segundo mês de teletrabalho

De 17 de abril a 16 de maio, Instituição realizou 14.827 diligências e instaurou 11.391 procedimentos. No mesmo período, foram feitas 293.515 movimentações judiciais, 44% a mais que no mês anterior

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não tem poupado esforços para que as atividades da instituição, exercidas em grande parte de forma remota desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, sejam desempenhadas com a mesma eficiência que no modo presencial.

Conforme a Deliberação Covid-19 nº 17 do governo de Minas Gerais e a Resolução nº 210 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o comparecimento às unidades da instituição está restrito às necessidades essenciais. Mesmo a distância, membros, servidores, estagiários e terceirizados do MPMG trabalham por meio de plataformas virtuais para continuar zelando pelos direitos dos cidadãos.

De acordo com um levantamento realizado pela Diretoria de Atos, Estudos, Pesquisas e Estatísticas (DECG) da Corregedoria-Geral do Ministério Público, a instituição realizou 293.515 movimentações judiciais e 36.320 extrajudiciais no segundo mês de trabalho remoto - período entre os dias 17 de abril e 16 de maio de 2020. Esses números representam um aumento de 44% nas movimentações judiciais e de 130% na atividade extrajudicial em relação ao primeiro mês de teletrabalho.

Nesse segundo mês, o destaque nas movimentações extrajudiciais por tipo de procedimento ficou por conta do Procon-MG (Procon Estadual), órgão do MPMG. Foram 14.210 movimentações em investigações preliminares e processos administrativos no período, sendo 6.560 instaurações.

Entre as áreas do MPMG com maior número de fluxos extrajudiciais, estão Patrimônio Público (Cível), com 5.990 movimentações, Meio Ambiente, com 5.836, Crianças e Adolescentes, com 4.590, e Saúde, com 4.209.

No total, a instituição realizou 14.827 diligências, sendo a maior parte delas provenientes de procedimentos preparatórios e inquérito civil (6.021), de procedimentos administrativos (3.820) e de investigações preliminares e processos administrativos do Procon-MG (2481).

No fluxo relacionado à atividade judicial, a área Penal teve a maior movimentação no período: 128.095. Em seguida, vem a área Civil, com 104.285. No total, contando todas as áreas, foram realizadas 1.954 audiências e 87.257 manifestações.

Grande parte das movimentações judiciais estão relacionadas a processos cíveis e do trabalho (138.725). Na sequência, estão os procedimentos investigatórios, que somam 99.788 movimentações. Em terceiro lugar, aparecem os processos criminais, com 33.877 movimentações. O maior número de audiências (955) também está associado aos processos criminais.

Tecnologia

Relatório emitido pela Superintendência de Tecnologia de Informação (STI) do Ministério Público identificou, no período de 24 de abril a 22 de maio de 2020, um aumento de 93,7% na atividade de e-mail com relação ao mês anterior.

Outra tendência observada no documento é a utilização de uma plataforma virtual, que obteve crescimento de 57,5%, em relação ao primeiro mês do trabalho remoto, na realização de chamadas de áudio e vídeo, reuniões virtuais, mensagens de chat, entre outras atividades.

O relatório ainda apontou uma elevação de 48,3% na quantidade de arquivos salvos na nuvem e um aumento de 175,5% no número de compartilhamentos desses arquivos.

O Superintendente de Tecnologia da Informação (STI) do MPMG, Daniel Carnevalli, explicou que o objetivo primordial das equipes de atendimento foi garantir, com o menor impacto possível, que os integrantes da instituição conseguissem realizar suas tarefas utilizando novos recursos colocados à disposição, com destaque para as ferramentas de colaboração, videoconferência, edição de texto e compartilhamento de arquivos em nuvem. “Foi necessário grande esforço para garantir alta disponibilidade, estabilidade e atualização do ambiente de TI (hardware e software)”, comentou.

O trabalho do suporte tecnológico também se intensificou com a mudança para uma nova plataforma de e-mail, que fez saltar a média de atendimentos mensal de 3,2 mil chamados para mais de 4 mil, com pico de 5,8 mil chamados entre abril e maio.

O MPMG ainda tem oferecido suporte técnico ao trabalho de membros e servidores para a realização de chamadas em grupo por áudio e vídeo, despachos e decisões online, despachos de expedientes pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

 

 

Período: 17 de abril a 16 de maio de 2020

Movimentações judiciais
Total: 293.515
Manifestações: 87.257
Audiências: 1.954

Movimentações extrajudiciais
Total: 36.320
Procedimentos instaurados: 11.391
Procedimentos encerrados: 8.491
Diligências: 14.827
TACs: 8
Ações: 1.597

 

Acompanhe a atuação do MPMG frente à pandemia do coronavírus


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28/05/20