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Meio Ambiente20/10/2014
Após luta de comunidades geraizeiras e apoio do MPMG, Reserva de Desenvolvimento Sustentável é criada no Norte de Minas

Reserva Nascentes Geraizeiras ocupará área de 38.177 hectares localizada nos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo

Após luta de comunidades geraizeiras e apoio do MPMG, Reserva de Desenvolvimento Sustentável é criada no Norte de Minas

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras deve, em breve, sair do papel. O primeiro passo foi dado na última semana, quando foi publicado no Diário Oficial da União decreto criando a reserva em uma área de 38.177 hectares localizada nos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo. Há mais de 12 anos, comunidades geraizeiras do Norte do estado buscavam a adoção da medida como forma de garantir a conservação ambiental na região, ideal que teve o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Em agosto, o MPMG e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiverdidade para que fossem tomadas as medidas necessárias à criação da RDS. Agora, com a regulamentação, a reserva será administrada pelo instituto, que adotará as medidas necessárias a seu controle e implementação, de modo a proteger a biodiversidade local e as nascentes de córregos, a garantir a conservação das áreas de extrativismo utilizadas pelas comunidades tradicionais da região e o acesso ao território tradicional pela população geraizeira local, a incentivar a realização de estudos para o uso sustentável do cerrado.

De acordo com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, há anos, as comunidades geraizeiras locais pleiteiam a criação de Unidade de Conservação ambiental que lhes garanta sobrevivência, bem como a manutenção dos seus modos de viver, criar e fazer.

Tradição
Geraizeiros são populações tradicionais que habitam a margem direita do rio São Francisco, no norte de Minas Gerais. São pequenos agricultores que vivem do plantio de lavouras diversificadas como milho, feijão, mandioca, cana-de-açúcar, frutas e verduras. O cerrado faz parte da estratégia produtiva dessas comunidades, fornecendo, por meio do extrativismo, alimentação para o gado, madeira, colheita de frutos, folhas, mel e medicamentos.

Previsão legal
A RDS é uma Unidade de Conservação prevista na Lei n.º 9.985/2000, que tem como característica ser uma "área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica."

 


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15/10/14