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Institucional04/08/2017
Convênio com Escola Superior Dom Hélder Câmara proporciona curso de pós-graduação exclusivo para o MPMG

Primeira turma, com início das aulas em outubro, será voltada para o Direito Ambiental

Convênio com Escola Superior Dom Hélder Câmara proporciona curso de pós-graduação exclusivo para o MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), assinou, nesta quinta-feira, 3 de agosto, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Escola Superior Dom Hélder Câmara, com o objetivo de desenvolver ações educacionais conjuntas, bem como facilitar a cooperação nos campos da investigação em programas de pós-graduação, cursos, seminários, formação profissional e outros programas relacionados ao Direito.

A primeira iniciativa resultante do acordo é o lançamento de um curso de pós-graduação lato sensu na área ambiental, com 30 vagas, exclusivo para membros e servidores do MPMG. A especialização Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática, terá início em outubro, com duração de dezoito meses e carga horária de 370 horas.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, informou que nos próximos dias será lançado um edital de seleção interna do MPMG para preenchimento das vagas, com prioridade para aqueles com atuação na área de direitos difusos. As aulas serão presenciais, divididas entre o Ceaf e a sede da Dom Hélder, em Belo Horizonte.

Andressa ressaltou que o curso foi pensado conjuntamente entre o Ceaf, o Caoma e a coordenação pedagógica da escola para atender as necessidades do MPMG. “As matérias terão um cunho não apenas teórico, mas prático também, abordando as principais questões que os promotores de Justiça enfrentam na área ambiental, visando o aprimoramento da atuação do Ministério Público”, disse ela.

Segundo o procurador de Justiça Nedens Ulisses Freire Vieira, diretor do Ceaf, a expectativa é que esse seja o primeiro passo para abrir caminhos para novos cursos como os de mestrado e doutorado. O reitor da Escola Superior Dom Hélder Câmara, Paulo Umberto Stumpf, revelou que essa possibilidade já está sendo debatida, inclusive, no sentido de dar início a um curso de mestrado profissional. “Foi uma longa discussão, mas chegamos a termos excelentes que atende perfeitamente os objetivos da escola e, acredito, do Ministério Público”, completou o reitor.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, lembrou que a parceria com a Dom Hélder é antiga, mas destacou que “a formalização do convênio trará ainda mais condições para a idealização de atividades que tragam para o MPMG conhecimento e novas experiências”.

Além dos cursos, o TCT prevê a realização de congressos, simpósios, reuniões científicas e seminários, bem como a publicações e documentos resultantes dessas atividades. Também será desenvolvido apoio a projetos e intercâmbios profissionais, sejam técnicos ou de investigação.

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04/08/2017


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