VoltarImprimir

Notícias

Família01/08/2016
Abordagem sistêmica como recurso para a atuação proativa e resolutiva do Ministério Público é tema de seminário em Itajubá
Abordagem sistêmica como recurso para a atuação proativa e resolutiva do Ministério Público é tema de seminário em Itajubá

Com o objetivo de entrar em contato com os Princípios Sistêmicos (Direito Sistêmico), na seara da autocomposição, estiveram reunidos, no auditório do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Itajubá, cerca de 70 participantes, entre promotores de Justiça, servidores e estagiários do MPMG, advogados, serventuários da Justiça, médicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, educadores e representantes da Paróquia Nossa Senhora das Graças.
 
Durante o evento, a facilitadora Gianeh Borges, por meio da técnica da constelação familiar, possibilitou um olhar apurado sobre questões de alta complexidade, enfrentadas por famílias atendidas pelas Promotorias de Justiça (cíveis, de família, da criança e do adolescente, da saúde, dos idosos e das pessoas com deficiência), sob a perspectiva do Direito Sistêmico. Foram objeto de constelação casos jurídicos de conflitos em torno de: curatela, dependência química, transtornos psiquiátricos e de déficit de atenção, adolescentes em conflito com a lei, entre outros.  Por intermédio dos movimentos e falas dos representantes, os Princípios Sistêmicos, sob a concepção de Bert Hellinger (criador da técnica), foram abordados e didaticamente esclarecidos ao público presente.
 
“Por possibilitar um olhar diferenciado, sensível e profundo para as possíveis causas que desencadeiam o conflito familiar, ou seja, por viabilizar uma análise que vai além do conflito aparente, as constelações familiares propiciam uma abordagem mais humana na solução de imbróglios, especialmente num campo tão sensível socialmente, como o das relações familiares. Trata-se de um recurso interdisciplinar eficaz, para a estabilização das relações familiares e empoderamento de indivíduos em situação de vulnerabilidade, muitas vezes, em decorrência de inversão de papéis, de desordem ou ainda de hipóteses de exclusão de seus respectivos sistemas familiares e da própria sociedade”, esclarece o promotor de Justiça Elkio Uehara. “Em todas as situações concretas abordadas, os familiares envolvidos puderam entrar em contato com potenciais soluções, capazes de trazer a harmonização e pacificação em seus sistemas familiares. Tudo como forma de resolução extrajudicial de seus conflitos, oriundos de emanharamentos e de desordens familiares”, completa.

Em relação ao Ministério Público, a abordagem sistêmica enquanto subsídio e recurso para a resolução de conflitos encontra razão de ser no próprio papel proativo, preconizado no âmbito do Ministério Público Resolutivo.  Assim como, nos §§ 2º e 3º, do art. 3º, e art. 694 do Novo Código de Processo Civil, e na Política Nacional de Incentivo à Autocomposição (Resolução nº 118 do CNMP). Está em ressonância também com a necessidade emergente de avanços na construção de algo novo, enquanto agentes de transformação da realidade social, fazendo a diferença na pacificação de conflitos,especialmente na esfera extrajudicial, conferindo efetividade às ações estratégicas, em superação ao perfil eminentemente demandista.
 
Essa forma de abordagem sistêmica, no âmbito jurídico, é conhecida pela terminologia Direito Sistêmico. A utilização dessa metodologia de solução de conflitos na órbita do Poder Judiciário está contextualizada na Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com Elkio Uehara, a prática sistêmica, por meio das constelações familiares, tem se difundido no Poder Judiciário brasileiro, não só na Justiça estadual, como também na Justiça do Trabalho. “O juiz de Direito Sami Storch (TJBA) foi o primeiro magistrado a utilizar a técnica das constelações familiares, como recurso para a resolução de conflitos. É reconhecido internacionalmente, não só pelo seu pioneirismo na utilização do método, mas também pelo índice de 100% em conciliações, nos processos judiciais da vara de família em que atua. Além do TJBA, outros tribunais como o de AL, DF, MT, MS, RS, já estão obtendo resultados expressivos, na resolução de conflitos. Inclusive, estão reestruturando seus Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejus) e capacitando seus desembargadores, juízes e servidores, por meio do Curso Direito Sistêmico, que já caminha para a sua segunda edição, no TJMT”, afirma o promotor de Justiça.

Compuseram a mesa de apresentação: os promotores de Justiça André Cardoso Cavalcanti (Itajubá), Elkio Uehara (Itajubá), Karina Seiko Hashizume (Cambuí) e Gláucia Baleroni Pacheco (São Gonçalo do Sapucaí), além da facilitadora, consultora, consteladora e coaching sistêmico Gianeh Borges e do professor de História Sistêmica e advogado Carlos Eduardo de Campos Borges.

Fonte: 1ª Promotoria de Justiça de Itajubá