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Eventos

26/09/2018 09:00
Workshop discute validade da prova produzida através do sensoriamento remoto no processo penal

Data de início: 26 de Setembro de 2018 às 09:00 horas.

Data de fim: 26 de Setembro de 2018 às 12:00 horas.

Local: Procuradoria-Geral de Justiça, Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza no dia 26 de setembro, quarta-feira, das 9h às 12h, o workshop Validade da prova produzida através do sensoriamento remoto no processo penal.

O encontro, destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a convidados, ocorrerá no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (Av. Alvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Entre os pontos de discussão, estão: definição e evolução do sensoriamento remoto e alguns exemplos de seu emprego; conceito de direito à intimidade, doutrinas do “castelo” e dos “campos abertos”; a tecnologia e a mutação do direito à intimidade; o uso de sensoriamento remoto em locais públicos; o sensoriamento remoto como meio de prova no processo penal democrático, classificação, emprego, requisitos, validade, limites e fundamentação legal; casos paradigmáticos; sensoriamento remoto e direito à intimidade: a ponderação de valores é capaz de solucionar essa tensão?

O workshop será conduzido pelos docentes Mário Antônio Conceição – promotor de Justiça criminal em Varginha, professor de Direito Internacional e chefe do Grupo de Pesquisa Direito, Moral e Justiça na Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) –, e Álvaro Ricardo de Souza Cruz – procurador da República em Minas Gerais, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional e membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ).

Inscrição
Público interno – clique aqui https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/912711/lang-pt-BR

Convidados – clique aqui https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/448539/lang-pt-BR



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12/09/2018