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Eventos

02/07/2020 17:30
Webinário discute liberdade econômica e obrigações urbanísticas e ambientais

Data de início: 02 de Julho de 2020 às 17:30 horas.

Data de fim: 02 de Julho de 2020 às 18:45 horas.

Local: Plataforma Teams do MPMG

Webinário discute liberdade econômica e obrigações urbanísticas e ambientais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza na próxima quinta-feira, dia 2 de julho, das 17h30 às 18h45,o webinário Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019) e as obrigações urbanísticas e ambientais. O encontro virtual, que será realizado na plataforma Teams do MPMG, é direcionado a membros, servidores e estagiários da instituição, mas também será aberto ao público. 

A palestra será ministrada pela promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Annelise Monteiro Steigleder.

As perguntas deverão ser enviadas para o e-mail: escolainstitucional@mpmg.mp.br

 

Confira a programação: 


WEBINÁRIO

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA (Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019) E AS OBRIGAÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS

17:30 – Abertura

Edson Ribeiro Baeta – Diretor do Ceaf

Leonardo Castro Maia – Coordenador do CEPJHU (MPMG)

17:45 – Palestra: Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019) e as obrigações urbanísticas e ambientais - Annelise Monteiro Steigleder (MPRS)

18:30 – Perguntas

18:45 – Encerramento

Presidente de Mesa: Leonardo Castro Maia – Coordenador do CEPJHU (MPMG)

Clique aqui para acessar a sala de conferência

IMPORTANTE: As perguntas deverão ser enviadas para escolainstitucional@mpmg.mp.br

Informações: Escola Institucional do MPMG (escolainstitucional@mpmg.mp.br)