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Eventos

10/10/2020 09:00
Webinário discute efetividade do direito à saúde em tempos de crises e as possíveis contribuições do sistema de Justiça

Data de início: 10 de Outubro de 2020 às 09:00 horas.

Data de fim: 23 de Outubro de 2020 às 14:00 horas.

Local: ZOOM da Escola Institucional




A Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizada entre os dias 21 e 23 de outro o webinário Efetividade do direito à saúde em tempos de crise(s): possíveis contribuições do sistema de Justiça, por meio da plataforma Zoom. O evento é voltado aos Integrantes do MPMG, magistrados, advogados, servidores da gestão pública da área da saúde e acadêmicos dos cursos de direito e de ciências da saúde.

Os temas que farão parte dos três dias de webinário são: Perspectivas sobre a judicialização do direito à saúde no Brasil, Efetivação dos direitos fundamentais no contexto de crise sanitária e econômica, A importância da atenção primária nos sistemas de saúde universais, O acesso a medicamentos como política pública, Atenção à saúde mental e à pessoa com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.

A abertura do webinário, no dia 21 de outubro, às 9h, ficará a cargo do procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, do diretor do Centro de estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, procurador de Justiça Edson Ribeiro Baeta e do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira.

Uma juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, um consultor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), pesquisadores das Fundações Getúlio Vargas (FGV) e Oswaldo Cruz (FOC) e professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Universidade de São Paulo (USP) estão entre os palestrantes.

Veja aqui a programação completa.

Para mais informações: escolainstitucional@mpmg.mp.br

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16/10/2020