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Eventos

17/06/2019 08:30
Seminário discute desafios e perspectivas diante dos desastres de mineração ocorridos em Minas Gerais

Data de início: 17 de Junho de 2019 às 08:30 horas.

Data de fim: 18 de Junho de 2019 às 17:00 horas.

Local: Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça - Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove o seminário Desastres de mineração em Minas Gerais: desafios e perspectivas, nos dias 17 e 18 de junho, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

O evento é voltado para membros, servidores e estagiários do MPMG, órgãos públicos, sociedade e civil e comunidade acadêmica. Haverá certificação desde que comprovada 75% de frequência.

Inscrições

Membros, servidores e estagiários do MPMG

Público externo


Programação

17 de junho – segunda-feira

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura

Painel: A atuação do MPMG em desastres ambientais de mineração

9h30 - “A atuação da força-tarefa do MPMG no desastre de Brumadinho”
Andressa de Oliveira Lanchotti - promotora de Justiça do MPMG e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma)

10h10 - “Medidas emergenciais adotadas pelo MPMG envolvendo a segurança de barragens”
Francisco Chaves Generoso - promotor de Justiça do MPMG e coordenador regional das
Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba

10h50 - “Atuação do MPMG nas questões envolvendo segurança de barragens”
Marta Aparecida Sawaya Miranda de Ávila - analista da Central de Apoio Técnico (Ceat/MPMG)

11h30 - Intervalo para almoço

Painel: Defesa dos animais em desastres de mineração: resgate, manejo, destinação e
gerenciamento de risco


13h - “A proteção dos animais em situações de risco e em desastres de mineração em MG”
Luciana Imaculada de Paula - promotora de Justiça do MPMG e coordenadora estadual de Defesa da Fauna (Cedef).

13h40 - “Aspectos sanitários em situações de desastres e a importância da elaboração de protocolos”
Zélia Inês Portela Lobato - diretora da Faculdade de Medicina Veterinária da UFMG

14h20 - “A atuação humanitária e técnica de voluntários em situações de desastres”
Ana Liz Bastos - presidente da Comissão de Bem-Estar Animal CRMV e colaboradora técnica da Cedef

15h - Intervalo para lanche

15h20 - “Planos de contingência: estudos de casos internacionais”
Rosângela Ribeiro Gerbara - gerente de Programas Veterinários (Veterinary Programmes
manager)

16h - “Marcos legais internacionais: a inclusão dos animais e como funcionam na prática”
Juan Carlos Murillo - gerente Internacional de Resposta (International Disaster Response manager)

16h40 - “A proteção dos animais em situações de desastres. Propostas para o Brasil”
Samylla de Cássia Ibrahim Mól - Pesquisadora do Cebid

17h20 - Encerramento das atividades do dia

18 de junho – terça-feira

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura e homenagens

9h30 - Atuação do Nucrim nas fiscalizações das barragens do Estado de Minas Gerais
Carlos Henrique Sousa da Silva -  Major PM Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do MPMG (Nucrim)

10h - “Macrocriminalidade e a lei anticorrupção de empresas: o caso Vale – TUV SUD”
Wiliam Garcia Pinto Coelho - promotor de Justiça do MPMG, integrante da força-tarefa

10h50 - “Impactos urbanos dos grandes desastres de mineração”
Marta Alves Larcher - promotora de Justiça do MPMG e coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo (CEPJHU)

11h40 - Intervalo para almoço

Painel: Proteção do patrimônio cultural: antes, durante e depois da tragédia

13h30 - “Barragens em situação de risco: como estar preparado para eventual caos”
Giselle Ribeiro de Oliveira - promotora de Justiça do MPMG e coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC)

14h15 - “Rompimento de barragens: experiências de Mariana e Brumadinho”
Andrea Lanna Mendes Novais - arquiteta/MPMG
Neise Mendes Duarte -  historiadora/MPMG

15h30 - Intervalo

15h45 - “Pós-desastre: caminhos e responsabilidade civil”
Giselle Ribeiro de Oliveira - promotora de Justiça do MPMG e coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC)

17h - Encerramento e certificação

Exposição

Durante o evento, será realizada também a exposição fotográfica "LAMAntável".



Informações
Escola Institucional do MPMG
(31) 3330-8388 / 8266
escolainstitucional@mpmg.mp.br