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Eventos

11/03/2019 10:00
Procon-MG comemora Semana do Consumidor com lançamento do Programa Consumo Saudável

Data de início: 11 de Março de 2019 às 10:00 horas.

Data de fim: 15 de Março de 2019 às 17:00 horas.

Local: Belo Horizonte - MG


O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), inicia, esta semana, diversas atividades voltadas à educação para o consumo, em comemoração à Semana do Consumidor (11 a 15 de março). O destaque está no lançamento do Programa Consumo Saudável Dentro e Fora das Escolas, que pretende levar conhecimento sobre direitos do consumidor e segurança alimentar e nutricional para estudantes de todas as escolas públicas e particulares de Minas Gerais durante o ano de 2019.

Para o lançamento, ao longo desta semana, serão desenvolvidas ações educacionais em duas escolas estaduais, três escolas municipais e duas escolas particulares (veja cronograma), com o tema "Segurança Alimentar e Nutricional".

Essas ações contarão com apresentação de videoclipes musicais que explicam a diferença entre os alimentos naturais, os processados e os ultraprocessados, seguidos de comentários de um profissional da área de nutrição. Além disso, também será realizado bate-papo entre os alunos e um representante de órgão público ou associação de defesa do consumidor sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Programa Consumo Saudável


O objetivo do programa é preparar os alunos do ensino fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) a serem consumidores conscientes e terem práticas alimentares saudáveis. Para isso, os estudantes participarão, ao longo do ano, de diversas atividades relacionadas aos direitos do consumidor e à segurança alimentar e nutricional e serão incentivados a realizarem trabalhos sobre o tema.

De acordo com o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, a intenção é que os alunos façam dos alimentos naturais a base de sua alimentação, limitem o uso dos processados e evitem o consumo dos alimentos ultraprocessados, como recomenda o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Espera-se, ainda, que eles compartilhem o aprendizado fora da escola, com familiares, amigos e vizinhos.

O Programa Consumo Saudável Dentro e Fora das Escolas está sendo realizado em parceria com o Governo Estadual, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MG), a Prefeitura de Belo Horizonte e de outros municípios, órgãos e entidades do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, além de outros parceiros.

Leia mais sobre o programa

Outras atividades
Durante a Semana do Consumidor, além das atividades relacionadas ao Programa Consumo Saudável, também será realizado Ciclo de palestras: Armadilhas do Consumo na Terceira Idade, no Grupo de Convivência Clube da Amizade, na tarde da quinta-feira, dia 14.

O fechamento da Semana ocorrerá na sexta-feira, 15 de março, data em que é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Nesse dia, a partir de 14h, será realizada a palestra “O contrato no Código de Defesa do Consumidor: princípios e casos práticos. Vantagem exagerada: como identificá-la?”, que discutirá o parágrafo 1º, do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor.

O evento, aberto ao público, será no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (Av. Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte).



Ministério Público de Minas Gerais
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