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Eventos

15/12/2017 13:30
Norma geral de rotulagem de alimentos é tema de evento do Procon-MG

Data de início: 15 de Dezembro de 2017 às 13:30 horas.

Data de fim: 15 de Dezembro de 2017 às 18:00 horas.

Local: Belo Horizonte

A norma geral de rotulagem será o tema do último Encontro sobre Consumo e Regulação, promovido pelo Procon-MG – órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – em 2017. O evento será realizado no dia 15 de dezembro, das 13h30 às 18h, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

A exposição do conteúdo será feita pela gerente substituta de registro de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Renata de Araújo Ferreira, que também falará sobre as atribuições da Anvisa. O encontro será mediado pelo coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta.

Um dos objetivos do encontro é oferecer capacitação, atualização e esclarecimento de dúvidas dos representantes de órgãos e entidades civis de defesa do consumidor. Além disso, a ação educacional também é aberta a estudantes de Direito, advogados e demais interessados no tema.

Inscrições
Para se inscrever, clique aqui. As inscrições são gratuitas.

Haverá emissão de certificados, os quais serão entregues aos participantes que tiverem frequência – igual ou superior a 80% da carga horária total prevista para a ação educacional – comprovada em lista de presença. As pessoas que não comunicarem ou justificarem sua desistência de participar do evento, pelo e-mail escolainscricao@mpmg.mp.br, ficarão impedidas de se inscreverem para as demais ações da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) por seis meses – prazo que será contado a partir de 15 de dezembro de 2017.

Informações
Mais informações sobre essa ação educacional e sobre os demais eventos promovidos pela EEDC podem ser obtidas no site do Procon-MG ou pelo correio eletrônico eedc@mpmg.mp.br .

Programação

13:30 – Credenciamento

14:00 – Abertura
    Expositor: Amauri Artimos da Matta, Promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG

14:10 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Comentários à norma geral de rotulagem
Expositora: Renata de Araújo Ferreira, gerente substituta de registro de alimentos da Anvisa

16:40 – Intervalo

17:00 – Esclarecimento de dúvidas

18:00 – Encerramento