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Eventos

26/04/2018 09:00
Encontro discute operacionalização da Lei 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

Data de início: 26 de Abril de 2018 às 09:00 horas.

Data de fim: 27 de Abril de 2018 às 17:00 horas.

Local: Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza o encontro Depoimento especial: operacionalização da Lei 13.431 de 4 de abril de 2017, nos dias 26 e 27 de abril, no Auditório Vermelho da PGJ (avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

O encontro é voltado para membros, servidores e estagiários do MPMG; magistrados, servidores e estagiários do TJMG; órgãos públicos; representantes de Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes, representantes de Conselhos de Regionais de Psicologia e de Serviço Social, sociedade civil organizada, profissionais das áreas de Saúde, Assistência Social e Direito.

Incrições encerradas, para Cadastro de Reserva, clique aqui

Programação

26 de abril (quinta-feira)

9h – Credenciamento

9h30 – Abertura

10h – Palestra: O depoimento especial no Poder Judiciário brasileiro
Alexandre Karazawa Takaschima (juiz auxiliar da Presidência do CNJ)
Presidente de mesa: Márcio Rogério de Oliveira (promotor de Justiça do MPMG)

11h30 – Debate e encaminhamento de perguntas

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Palestra: Sistemas administrativo, civil e criminal de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes
Jadir Cirqueira de Souza (promotor de Justiça do MPMG)
Presidente de mesa: Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema (promotora de Justiça do MPMG)

14h40 – Debate e encaminhamento de perguntas

15h – Intervalo

15h20 – Palestra: O Ministério Público e a construção do Protocolo Institucional
Denise Casanova Villela (promotora de Justiça do MPRS)
Presidente de mesa: Cleber Couto (promotor de Justiça do MPMG)

16h40 – Debate e encaminhamento de perguntas

17h - Encerramento das atividades do dia

27 de abril (sexta-feira)

9h – Mesa da manhã:
O desenvolvimento infantil e a violência sexual contra crianças e adolescentes
José Raimundo da Silva Lippi (psiquiatra da Infância, Adolescência e Família)
Síndrome do Segredo e Adição - danos psicológicos primários e secundários - funcionamento da memória
Gislene Cristina Valadares (psiquiatra do Ambulatório Especial de Acolhimento e Atendimento a Famílias Incestuosas - Amefi, Hospital das Clínicas/UFMG)
A escuta especializada na rede de proteção e o Protocolo de Entrevista Forense: etapas da entrevista cognitiva
Carmen Lisboa Weingartner Welter (psicóloga do MPRS)
Presidente de mesa: Danniel Librelon Pimenta (promotor de Justiça/MPMG)

11h30 – Debate e encaminhamento de perguntas

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Palestra: Violência contra crianças e adolescentes e a alienação parental
Maria Luiza Valente (assistente social e professora)

14h30 – Debate e encaminhamento de perguntas

15h – Intervalo

15h30 – Palestra: O fluxo das notícias de violência contra crianças e adolescentes na rede municipal de proteção integral
Célia Carvalho Nahas (Coordenadora Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente - CEAHVIS/Subsecretaria de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos - SEDPAC)

16h30 – Debate e encaminhamento de perguntas

17h – Encerramento e certificação

Informação
Escola Institucional: escolainstitucional@mpmg.mp.br ou (31) 3330-8389 / 3330-8266.