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Eventos

13/02/2019 17:00
Direito Penal Econômico: teoria e prática

Data de início: 13 de Fevereiro de 2019 às 17:00 horas.

Data de fim: 14 de Fevereiro de 2019 às 17:15 horas.

Local: Auditório Vermelho da PGJ - Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove o seminário Direito Penal Econômico: teoria e prática nos dias 13 e 14 de fevereiro, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Programação

13 de fevereiro - quarta-feira

17h – Abertura

17h15 às 19h – A teoria do delito no Direito Penal Econômico: responsabilidade de dirigentes de empresas
Heloisa Estellita (professora doutora da FGV-SP e consultora)
Frederico Horta (professor doutor da UFMG)

14 de fevereiro - quinta-feira

10h às 12h – Aspectos processuais do Direito Penal Econômico: acordo de não-persecução e outros acordos (colaboração premiada e acordo de leniência)
Cláudia Maria de Freitas Chagas (advogada)
Eugênio Pacelli (ex-MPF e advogado)

12h às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h – Interdisciplinaridade do Direito Penal Econômico: diálogo com o Direito Administrativo e o Direito Tributário
Gustavo Silva (presidente do Instituto de Ciências Penais – ICP)
Luciano Santos Lopes (advogado)

15h às 15h30 – Intervalo para lanche

15h30 às 17h – Privatização da persecução no Direito Penal Econômico: compliance e investigações internas
Carlos Ayres (sócio do Escritorio Maeda, Ayres & Sarubbi)
Adriano Teixeira (professor doutor da FGV-SP)

17h às 17h15 – Encerramento

Inscrições
Membros, servidores e estagiários do MPMG.

Convidados.

Informações
Escola Institucional do MPMG: (31) 3330-8388 / 8266 - escolainstitucional@mpmg.mp.br