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Institucional16/03/2020
MPMG adota medidas de prevenção contra Novo Coronavírus
MPMG adota medidas de prevenção contra Novo Coronavírus

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), frente à proliferação mundial do Novo Coronavírus (Covid-19), vem adotando uma série de medidas preventivas contra o avanço da doença no estado e para proteger os seus integrantes e a população.

Acesse os links abaixos e saiba como a instituição vem atuando no caso:

03/04/2020
Acordo firmado com o MPMG obriga Vale a retirar animais de área de barragem em Ouro Preto

CIA realiza audiências, por videoconferência, para oitiva judicial de adolescentes que cometeram atos infracionais


02/04/2020
MPMG recomenda que municípios de Arapuá, Guaxupé e Rio Paranaíba tomem medidas para atendimento à população em situação de rua

Covid-19: após Recomendação do MPMG, prefeito de Sete Lagoas volta atrás em decreto que ampliava lista de atividades e serviços essenciais no município


01/04/2020
MPMG e Secretaria de Fazenda criam força-tarefa para combater aumento abusivo de preços

Covid-19: MPMG integra rede em defesa da população carente de Montes Claros


31/03/2020
Em resposta ao MPMG, Secretaria de Saúde recomenda que isolamento social seja mantido até o próximo dia 13

Em meio à pandemia do Covid-19, MPMG requer à Justiça que Estado e Fhemig restabeleçam o atendimento psiquiátrico no Hospital Galba Velloso, em BH

MPMG dá recomendações sobre o protocolo de documentos na Instituição

Procon-MG recomenda que postos de combustíveis de Juiz de Fora repassem redução da Petrobrás aos consumidores


30/03/2020
MPMG recomenda a fundações de direito privado de BH medidas de prevenção ao Covid-19

MPMG expede recomendação aos municípios da comarca de Caeté sobre funcionamento do comércio, manifestações e carreatas

MPMG recomenda que municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço uniformizem ações contra o coronavírus

Patrimônio Público e Covid-19: Nota Técnica orienta promotores em demandas de prefeituras, cidadãos, iniciativa privada ou Terceiro Setor


29/03/2020
MPMG pede ao Governo de Minas informações sobre eventual flexibilização de medidas de restrição do convívio social



27/03/2020
MPMG recomenda medidas para acompanhamento de manifestações e eventos que possam potencializar a transmissão do Covid-19 no estado

Acordo nacional define regras para reembolsos, cancelamentos e remarcações de voos

MPMG expede oito Recomendações para combater o coronavírus em Paracatu

Ação contra o município de Divinópolis cobra elaboração de plano de contingência e criação de grupo de apoio à população de rua

MPMG e MPF recomendam que carreata do movimento "Reabre Uberlândia" não seja realizada

Covid-19: PBH terá que tomar medidas para resguardar saúde de trabalhadores da limpeza urbana e catadores de resíduos


26/03/2020
MPMG aciona Justiça para que animais expostos no Mercado Central sejam transferidos para abrigos em até 72 horas

MPMG faz panorama da atuação no combate ao novo Coronavírus

MPMG divulga providências no combate ao coronavírus no Triângulo Mineiro

MPMG recomenda medidas ao setor bancário para intensificar enfrentamento da pandemia

MPMG recomenda medidas a fornecedores, consumidores e forças policiais contra preços abusivos no enfrentamento à Covid 19, em Divinópolis


25/03/2020
MPMG expede recomendação a Semad a ser observada enquanto perdurar a crise do coronavírus

MPMG recomenda que instituições de longa permanência para idosos tomem medidas preventivas por causa da Covid-19


24/03/2020
Operação conjunta fiscaliza preços abusivos em Belo Horizonte

Covid19: MPMG recomenda adoção de medidas de prevenção a donos de estabelecimentos e prestadores de serviços essenciais em Divinópolis

Fundação Escola Superior do MPMG promove webinar "Diálogos sobre Covid-19" nesta terça-feira, dia 24, às 19h


23/03/2020
Procon-MG recomenda medidas para garantir acesso à educação durante a pandemia

Covid-19: Fiscalização em supermercados e agências bancárias buscam garantir segurança e saúde dos consumidores em Divinópolis

MPMG integra grupo de combate ao novo coronavírus em Águas Formosas

Copasa informa prorrogação de prazo para consumidores que receberam aviso de corte


Procon-MG recomenda plano de emergência no fornecimento de energia elétrica


Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte realiza atendimentos por e-mail

Fornecedores devem informar riscos do álcool gel com graduação diferente de 70%


Recomendação do MPMG em Uberlândia foca no combate ao Covid-19 e garantia de acesso a produtos e serviços aos cidadãos


20/03/2020
MPMG vai fortalecer sua atuação na área da Saúde durante o fim de semana

Procon-MG requer providências para garantir fornecimento de água potável durante pandemia

Diante da pandemia do Covid-19, MPMG recomenda à PBH que adote medidas para pessoas em situação de rua

Coeciber alerta para cuidado com fake news e com sites sobre coronavírus que capturam informações pessoais dos internautas


19/03/2020
MPMG institui trabalho remoto para continuar atuando no enfrentamento da crise do coronavírus


18/03/2020
Elevação superior a 20% nos preços constitui crime contra economia popular


MPMG e Vigilância Sanitária recomenda medidas de prevenção em lares de longa permanência de idosos em Juiz de Fora

MPMG em Uberlândia recomenda que serviços de água e energia elétrica não sejam interrompidos nos próximos 60 dias


17/03/2020
Durante pandemia, comércio poderá limitar quantidade de produtos nas vendas


Plano de contingência ao coronavírus é implantado em Guanhães

MPMG em Uberlândia adotada medidas em relação ao expediente devido ao Covid-19

MPMG cria força-tarefa e toma novas medidas contra propagação do Novo Coronavírus

MPMG em Divinópolis adota medidas de prevenção ao Novo Coronavírus

MPs de Minas Gerais e Federal expedem Recomendação sobre medidas a serem adotadas em Uberlândia por causa do Covid-19


16/03/2020
Ouvidoria do MPMG suspende atendimento presencial

Procon-MG suspende atendimento presencial


13/03/2020
MPMG adota medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus em suas unidades

MPMG realiza reunião para discutir estratrégias de combate ao Novo Coronavírus, em Juiz de Fora


12/03/2020
Viagens para países com Coronavírus podem ser canceladas ou reagendadas sem cobrança de multa, diz Procon-MG


06/03/2020
Em tempo de proliferação de doenças, MPMG amplia atuação preventiva


28/02/2020
MPMG orienta promotores de Justiça na prevenção ao Novo Coronavírus

 

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13/03/2020