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Campanhas

Institucional16/03/2020
MPMG adota medidas de prevenção e enfrentamento contra o Novo Coronavírus
MPMG adota medidas de prevenção e enfrentamento contra o Novo Coronavírus


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), frente à proliferação mundial do Novo Coronavírus (Covid-19), vem adotando uma série de medidas preventivas contra o avanço da doença no estado e para proteger os seus integrantes e a população.

Acesse os links abaixo e saiba como a instituição vem atuando no caso.

Contatos do MPMG 

Saiba como entrar em contato com o Ministério Público da sua comarca (atualizado em 22.05.2020)

Não sabe a comarca a qual pertence a sua cidade? Confira no mapa (fonte: TJMG)

Contatos da Administração Superior e outros órgãos administrativos do MPMG



Podcasts

19/05/2020 - Podcast: coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher fala sobre a atuação do órgão em tempos de pandemia

04/05/2020 - Podcast: coordenador do Procon-MG fala da atução do órgão e direitos do consumidor em tempos de pandemia

28/04/2020 - Podcast: Atuação da Proeduc e os desafios na Educação em virtude do novo coronavírus

09/04/2020 - Podcast: Coordenadora da Força-Tarefa Covid-19 fala sobre desafios e atuação do MPMG

08/04/2020 - Podcast: isolamento social deverá ser mantido pelo menos até o próximo dia 13

06/04/2020 - Podcast: Fake news, crimes cibernéticos e Covid-19



Notícias

29/05/2020
MPMG orienta 24 municípios da macrorregião sanitária Noroeste a seguir deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 antes da flexibilizarem o distanciamento social


28/05/2020
Recomendação pede que prefeito de Camanducaia faça retificação imediata de medida que proíbe circulação de pessoas no município


27/05/20
Covid-19: MPMG e instituições educacionais de Arcos fazem acordo sobre suspensão de contratos e descontos nas mensalidades


26/05/20
Recursos de medidas compensatórias irão financiar implantação de laboratório com capacidade de análise e diagnóstico de Covid-19 na Uemg-Frutal


25/05/2020
MPMG discutiu o tema Diálogos sobre a Covid-19: políticas públicas, economia e proteção da saúde

Força-Tarefa Covid-19 do MPMG busca soluções por meio do diálogo com autoridades e população

Covid-19: Decisão obtida pelo MPMG suspende normas que flexibilizavam funcionamento de estabelecimentos em Caratinga

Prefeito de Itaverava é afastado do cargo por prática de ações contrárias ao controle da pandemia do Covid-19

Força-tarefa Covid-19 do MPMG busca soluções por meio do diálogo com autoridades e população.

Acordo entre MPMG e empresa de avicultura beneficiou mais de 7000 pessoas no norte do estado em abril


22/05/2020
MPMG, em São João del-Rei, esclarece sobre competências para abertura do comércio e realização de atividades sociais


21/05/2020
Procon-MG: procura a órgão de defesa por consumidor aumenta 210% durante crise da Covid-19

Empresa que faz transporte coletivo de passageiros em Uberlândia volta a operar a pedido do MPMG


20/05/2020
MPMG realiza na manhã do dia 25 o webinário Diálogos sobre a Covid-19, pelo Teams

MPMG recomenda que audiências públicas sobre revisão de plano diretor não sejam substituídas por reuniões virtuais

Recursos provenientes de compensações ambientais são destinados à compra de alimentos e material de limpeza para famílias de Ubá em situação de extrema pobreza

Atendimentos na Ouvidoria do MPMG crescem durante pandemia do novo coronavírus


19/05/2020
Covid-19: Nota Técnica do Procon-MG esclarece situação entre clubes e associados

Covid-19: MPMG aciona Justiça para pedir suspensão do Decreto que flexibiliza isolamento social em Guaxupé

Covid-19: Nova Lima não poderá relaxar medidas de flexibilização

Oito toneladas de alimentos são entregues pelo MPMG e Mesa Brasil Sesc a famílias em situação de vulnerabilidade em ocupação na capital


18/05/2020
MPMG emite Recomendação para academias de esporte de Ipatinga, Ipaba e Santana do Paraíso


15/05/2020
Covid-19: Prefeitura de Itajubá deve revogar decretos que reabriram estabelecimentos na cidade


14/05/2020
MPMG media acordo para reintegrar Uberaba ao SUS Fácil


13/052020
PGJ divulga à população e, em especial, às autoridades públicas o trabalho que vem sendo realizado pela Instituição nesta crise da Covid-19


12/05/2020
MPMG recomenda que SEE adote medidas para minimizar impactos negativos aos alunos quanto à modalidade de ensino não presencial

MPMG recomenda extensão do isolamento social em São Pedro da União e cuidados específicos com pessoas em situação de rua


11/05/2020
MPMG integra rede que fiscaliza uso de recursos destinados ao combate à Covid-19
 

08/05/2020
Justiça acata pedido do MPMG e determina que prefeito de Ipatinga restrinja novamente funcionamento de atividades econômicas na cidade

Recomendação assinada por 33 Promotorias de Justiça busca alinhar ações de prefeitos da Zona da Mata a orientações do Comitê Extraordinário Covid-19-MG

Programa do MPMG e Sesc conta com doação de jogador do Cruzeiro e leva cestas básicas a moradores de comunidade vulnerável em BH

MPMG trata de ações de combate ao avanço e às consequências da pandemia do novo coronavírus em reunião com o Governo de Minas

 

07/05/20
A pedido do MPMG, decreto autorizando reabertura do comércio em Raul Soares é suspenso

‘Marmitada BH’: comunidades vulneráveis da capital receberão 600 marmitas por semana durante pandemia da Covid-19

MPMG esclarece impossibilidade de reabertura de entidades religiosas em Paracatu devido à pandemia da Covid-19

Acordo entre MPMG e empresa de avicultura garante cestas básicas para quatro mil famílias e distribuição de proteína por 3 anos

A pedido do MPMG, decreto autorizando reabertura do comércio em Raul Soares é suspenso


06/05/2020
MPMG recomenda a municípios de Corinto e Santo Hipólito adoção de medidas de transparência e publicidade dos gastos referentes ao enfrentamento do Covid-19

MPMG reforça Recomendação para que município de Guaxupé retorne com isolamento social horizontal


05/05/2020
Instituições do sistema de Justiça e de segurança pública editam protocolo conjunto para garantir cumprimento de medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19

Covid-19: MPMG e MPF pedem, na Justiça, que agências da Caixa funcionem de 8h às 18h, de segunda a sábado, em Minas Gerais

Covid-19: MPMG recomenda que prefeitura de Caeté implemente medidas de cuidados à população em situação de rua

MPMG expede orientações para atuação de promotores de Justiça em face das deliberações do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19


03/05/2020
Plano Minas Consciente e Covid-19 são temas de reunião realizada neste domingo, 3 de maio, por membros do MPMG


02/05/2020
Covid-19: MPMG coordena rede de apoio a famílias carentes em Conselheiro Lafaiete


01/05/2020
Dia do Trabalhador: mudanças na rotina de integrantes do MPMG, provocadas pela pandemia do coronavírus, trazem desafios e benefícios para a instituição


29/04/2020
MPMG conhece hospital de campanha construído para atender vítimas do novo coronavírus

Parceria do MPMG e Sesc leva mais de 6 toneladas de alimentos e 50 cestas básicas a comunidade carente de BH


28/04/2020
Procon-MG publica Nota Técnica sobre contratos de academias


27/04/2020
CNPG realiza reunião por videoconferência e teve como um dos temas as medidas de segurança na normalização de expediente nos MPs



24/04/2020
MPMG recomenda a município de Contagem que dedique atenção máxima a instituições de longa permanência de idosos

Procon-MG fiscaliza atendimento nos bancos durante a pandemia


23/04/2020
Em período de teletrabalho, MPMG expande uso de recursos tecnológicos para atender demandas da sociedade de forma ágil e efetiva

MPMG publica Resolução para contigenciar gastos durante a pandemia da Covid-19


22/04/2020
Covid-19: Procon-MG publica orientações sobre contratos de transporte escolar



17/04/2020
Parceria firmada pelo MPMG vai levar alimentação à população vulnerável vítima das consequências da pandemia do coronavírus

Covid-19: Com base em Nota Técnica, MPMG apresenta ao Governo do Estado recomendações sobre mudanças nas políticas de distanciamento social

MPMG, MPF e MPT recomendam medidas de contenção do coronavírus em Governador Valadares

Covid-19: Nota Técnica orienta consumidores e fornecedores do ensino superior

Com base em Nota Técnica, MPMG apresenta ao Governo do Estado recomendações sobre mudanças nas políticas de distanciamento social


16/04/2020
MPMG e TJMG destinam R$ 187 mil para implantação de seis leitos de UTI em Vespasiano


Covid-19: MPMG pede que Governo destine R$6 milhões recebidos em multas ambientais para amparo a catadores de materiais recicláveis no estado

Município de Felixlândia revoga parte de decreto que flexibilizava medidas adotadas para combater a propagação do Coronavírus na cidade

Atuação do MPMG beneficia Santa Casa com recursos para combate à Covid-19 em Carmo do Paranaíba

Ônibus vindos de cidades que interromperam medidas de isolamento social poderão entrar em BH, mas com adoção de procedimentos


15/04/2020
Após Recomendaçao do MPMG, Estado orienta trabalho presencial na Educação

MPMG consegue destinação de R$250 mil para entidades de saúde referências no combate ao Covid-19 em São João Del Rei e região

MPMG pede, na Justiça, volta da circulação de ônibus intermunicipais em BH


14/04/2020
MPMG orienta município de Paracatu a ajustar medidas de prevenção contra o coronavírus

Remanejamento de recursos do MPMG para projeto que provê alimentação a alunos da rede estadual de ensino é aprovado na Assembleia

Covid-19: MPMG recomenda que Município de Igarapé não edite normas que favoreçam circulação e aglomeração de pessoas


13/04/2020
MPMG recomenda ao estado medidas para restrição ao trabalho presencial na rede estadual de ensino enquanto durar medida de isolamento social

MPMG requisita a prefeito de Guapé informações atualizadas sobre revisão de medidas de prevenção ao coronavírus


12/04/2020
MPMG solicita informações sobre retorno ao trabalho de servidores da educação em MG


09/04/2020
Videoconferência busca alinhamento da atuação do Ministério Público brasileiro frente à pandemia do Coronavírus


08/04/2020
MPMG intensifica atuação no combate á pandemia de Covid-19

Procon-MG esclarece Nota Técnica que trata dos contratos escolares

MPMG conhece plataforma de reivindicações de movimentos populares relacionadas à pandemia do novo coronavírus

Recursos do MPMG viabilizam auxílio para alimentação de alunos da rede estadual em situação de extrema pobreza

Atendendo a pedido do MPMG, Justiça determina que município de Nova Serrana mantenha medidas sanitárias estaduais de combate ao coronavírus


07/04/2020
MPMG recomenda ao município medidas contra o coronavírus e requisita à polícia que investigue se houve negligência no atendimento a vítima de Covid-19 em Mariana

Procon-MG orienta como ficam os contratos escolares durante a pandemia


03/04/2020
Covid-19: MPMG recomenda que PBH forneça cestas básicas a ambulantes, pessoas em situação de rua e catadores de materiais recicláveis

Acordo firmado com o MPMG obriga Vale a retirar animais de área de barragem em Ouro Preto

CIA realiza audiências, por videoconferência, para oitiva judicial de adolescentes que cometeram atos infracionais


02/04/2020
MPMG recomenda que municípios de Arapuá, Guaxupé e Rio Paranaíba tomem medidas para atendimento à população em situação de rua

Covid-19: após Recomendação do MPMG, prefeito de Sete Lagoas volta atrás em decreto que ampliava lista de atividades e serviços essenciais no município


01/04/2020
MPMG e Secretaria de Fazenda criam força-tarefa para combater aumento abusivo de preços

Covid-19: MPMG integra rede em defesa da população carente de Montes Claros


31/03/2020
Em resposta ao MPMG, Secretaria de Saúde recomenda que isolamento social seja mantido até o próximo dia 13

Em meio à pandemia do Covid-19, MPMG requer à Justiça que Estado e Fhemig restabeleçam o atendimento psiquiátrico no Hospital Galba Velloso, em BH

MPMG dá recomendações sobre o protocolo de documentos na Instituição

Procon-MG recomenda que postos de combustíveis de Juiz de Fora repassem redução da Petrobrás aos consumidores


30/03/2020
MPMG recomenda a fundações de direito privado de BH medidas de prevenção ao Covid-19

MPMG expede recomendação aos municípios da comarca de Caeté sobre funcionamento do comércio, manifestações e carreatas

MPMG recomenda que municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço uniformizem ações contra o coronavírus

Patrimônio Público e Covid-19: Nota Técnica orienta promotores em demandas de prefeituras, cidadãos, iniciativa privada ou Terceiro Setor


29/03/2020
MPMG pede ao Governo de Minas informações sobre eventual flexibilização de medidas de restrição do convívio social



27/03/2020
MPMG recomenda medidas para acompanhamento de manifestações e eventos que possam potencializar a transmissão do Covid-19 no estado

Acordo nacional define regras para reembolsos, cancelamentos e remarcações de voos

MPMG expede oito Recomendações para combater o coronavírus em Paracatu

Ação contra o município de Divinópolis cobra elaboração de plano de contingência e criação de grupo de apoio à população de rua

MPMG e MPF recomendam que carreata do movimento "Reabre Uberlândia" não seja realizada

Covid-19: PBH terá que tomar medidas para resguardar saúde de trabalhadores da limpeza urbana e catadores de resíduos

26/03/2020
MPMG aciona Justiça para que animais expostos no Mercado Central sejam transferidos para abrigos em até 72 horas

MPMG faz panorama da atuação no combate ao novo Coronavírus

MPMG divulga providências no combate ao coronavírus no Triângulo Mineiro

MPMG recomenda medidas ao setor bancário para intensificar enfrentamento da pandemia

MPMG recomenda medidas a fornecedores, consumidores e forças policiais contra preços abusivos no enfrentamento à Covid 19, em Divinópolis

25/03/2020
MPMG expede recomendação a Semad a ser observada enquanto perdurar a crise do coronavírus

MPMG recomenda que instituições de longa permanência para idosos tomem medidas preventivas por causa da Covid-19


24/03/2020
Operação conjunta fiscaliza preços abusivos em Belo Horizonte

Covid19: MPMG recomenda adoção de medidas de prevenção a donos de estabelecimentos e prestadores de serviços essenciais em Divinópolis

Fundação Escola Superior do MPMG promove webinar "Diálogos sobre Covid-19" nesta terça-feira, dia 24, às 19h


23/03/2020
Procon-MG recomenda medidas para garantir acesso à educação durante a pandemia

Covid-19: Fiscalização em supermercados e agências bancárias buscam garantir segurança e saúde dos consumidores em Divinópolis

MPMG integra grupo de combate ao novo coronavírus em Águas Formosas

Copasa informa prorrogação de prazo para consumidores que receberam aviso de corte


Procon-MG recomenda plano de emergência no fornecimento de energia elétrica


Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte realiza atendimentos por e-mail

Fornecedores devem informar riscos do álcool gel com graduação diferente de 70%


Recomendação do MPMG em Uberlândia foca no combate ao Covid-19 e garantia de acesso a produtos e serviços aos cidadãos


20/03/2020
MPMG vai fortalecer sua atuação na área da Saúde durante o fim de semana

Procon-MG requer providências para garantir fornecimento de água potável durante pandemia

Diante da pandemia do Covid-19, MPMG recomenda à PBH que adote medidas para pessoas em situação de rua

Coeciber alerta para cuidado com fake news e com sites sobre coronavírus que capturam informações pessoais dos internautas


19/03/2020
MPMG institui trabalho remoto para continuar atuando no enfrentamento da crise do coronavírus


18/03/2020
Elevação superior a 20% nos preços constitui crime contra economia popular


MPMG e Vigilância Sanitária recomenda medidas de prevenção em lares de longa permanência de idosos em Juiz de Fora

MPMG em Uberlândia recomenda que serviços de água e energia elétrica não sejam interrompidos nos próximos 60 dias


17/03/2020
Durante pandemia, comércio poderá limitar quantidade de produtos nas vendas


Plano de contingência ao coronavírus é implantado em Guanhães

MPMG em Uberlândia adotada medidas em relação ao expediente devido ao Covid-19

MPMG cria força-tarefa e toma novas medidas contra propagação do Novo Coronavírus

MPMG em Divinópolis adota medidas de prevenção ao Novo Coronavírus

MPs de Minas Gerais e Federal expedem Recomendação sobre medidas a serem adotadas em Uberlândia por causa do Covid-19


16/03/2020
Ouvidoria do MPMG suspende atendimento presencial

Procon-MG suspende atendimento presencial

13/03/2020
MPMG adota medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus em suas unidades

MPMG realiza reunião para discutir estratrégias de combate ao Novo Coronavírus, em Juiz de Fora

12/03/2020
Viagens para países com Coronavírus podem ser canceladas ou reagendadas sem cobrança de multa, diz Procon-MG

06/03/2020
Em tempo de proliferação de doenças, MPMG amplia atuação preventiva

28/02/2020
MPMG orienta promotores de Justiça na prevenção ao Novo Coronavírus

 

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13/03/2020