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Meio Ambiente26/10/2016
#NãoEsqueçoMariana - Um ano do rompimento da barragem de Fundão
#NãoEsqueçoMariana - Um ano do rompimento da barragem de Fundão

Passava das 15h30, quando, no dia 5 de novembro de 2015, uma quinta-feira, a barragem de Fundão, empreendimento controlado pela Samarco Mineração S.A., localizado no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município de Mariana, rompeu-se causando o maior desastre socioambiental da história do Brasil. A lama da barragem, após destruir Bento e ocasionar a morte de 19 pessoas, rapidamente chegou ao rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

No dia seguinte, 6 de novembro de 2015, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) e do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais, instaurou um Inquérito Civil para apurar as causas, as consequências e os responsáveis pelo rompimento.

Desde então, o MPMG tem atuado em diversas frentes, extrajudicialmente e judicialmente, para minimizar e reparar os danos causados ao meio ambiente e à população atingida, além de buscar a responsabilização, cível e criminal, dos envolvidos.

A atuação do MPMG envolve áreas como Meio Ambiente, Inclusão e Mobilização Sociais, Defesa da Fauna, Direitos Humanos, Patrimônio Cultural, abrangendo várias comarcas, a exemplo de Belo Horizonte, Mariana, Ponte Nova e Governador Valadares..

Os principais municípios atingidos pelo desastre são: Mariana, Ponte Nova, Alvinópolis, Rio Casca,  São Pedro dos Ferros, Raul Soares, São Domingos do Prata, Dionísio, São José do Goiabal, Caratinga, Córrego Novo, Pingo D´água, Bom Jesus do Galho, Marileia, Timóteo, Ipaba, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente e Naque.


Reportagem Especial -  Da lama à luta

Após um ano do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, controlada pela mineradora Samarco, em Mariana, a lama, que deixou em ruínas o subdistrito de Bento Rodrigues, o distrito de Paracatu e outras localidades, causando o maior desastre socioambiental do país, não teve força para enterrar as lembranças dos moradores da região e destruir o vínculo da comunidade com o espaço.

Nos dias 13 e 14/10, uma equipe de reportagem da Diretoria de Imprensa do MPMG esteve em Mariana, Bento e Paracatu e conversou com pessoas que lutam para superar a dor e o prejuízo causados pela lama.

Confira


Rádioweb

O promotor de Justiça Mauro Ellovich fala sobre trabalho na defesa do Meio Ambiente

O promotor de Justiça Guilherme Meneghin fala sobre atuação na defesa dos Direitos Humanos

O promotor de Justiça Leonardo Castro Maia fala sobre a defesa da Fauna atingida


Histórico de atuação

A atuação do MPMG frente ao desastre passa pela adoção de medidas judiciais, como Ações Civis Públicas e Denúncias, e extrajudiciais, como Audiências Públicas, Termos de Ajustamento de Conduta, Recomendações, reuniões de conciliação e mediação.

Clique aqui e veja o que foi publicado pelo MPMG sobre o desastre em ordem cronológica.

 

Relatórios de atuação por área

- Meio Ambiente – O maior desastre ambiental da história do estado mobilizou o MPMG, que organizou uma força-tarefa para trabalhar em defesa do meio ambiente, que foi profundamente afetado. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) produziu um relatório com a atuação do órgão (clique aqui).

- Direitos Humanos/Mariana – Várias medidas judiciais e extrajudiciais vêm sendo adotadas pelo MPMG para garantir os direitos das vítimas do desastre e resguardar o seu bem-estar e a dignidade. Destacam-se medidas adotadas especialmente nas comarcas de Mariana (clique aqui) e de Ponte Nova (clique aqui), onde a população foi mais diretamente afetada.

- Inclusão e Mobilização Sociais - Desde o dia 10 de novembro de 2015, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) do MPMG vem prestando apoio às Promotorias de Justiça de Mariana e de Ponte Nova nas questões relacionadas à garantia, de forma coletiva, dos direitos das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão (clique aqui).

- Patrimônio Cultural – A Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais também tem atuado de forma efetiva frente ao desastre ambiental ocorrido em Mariana, especialmente em relação à verificação dos danos ao patrimônio cultural, arqueológico e naturais e à proteção e à recuperação de bens atingidos pelo desastre (clique aqui).

- Defesa da fauna – Os animais atingidos pelo desastre tiveram atenção especial do MPMG desde o dia do desastre. O Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef) atuou, num primeiro momento, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que Samarco adotasse um plano emergencial de resgate e manutenção dos animais das áreas atingidas. A situação do Rio Doce e do parque estadual que leva o nome do rio também tem sido alvo de atenção do MPMG (clique aqui).


Ações judiciais*

- Meio Ambiente

1)  Ação civil pública 0400.16.002639-1
Pedido para a Samarco adotar medidas emergenciais para conter a lama, retirar a camada de rejeitos e recuperar a área atingida

2) Ação Civil Pública 0400.16.001481-9
Ação ajuizada para garantir o acesso seguro às áreas degradadas pela população e pelos órgãos públicos

- Criminal

1) Ação Penal 0007896-65.2016.8.13.0400
Denúncia contra a Samarco e outras 14 pessoas envolvidas

2) Ação Penal: 0896569-62.2016.8.13.0024
Denúncia contra a Samarco e cinco pessoas por lançamento ilegal de rejeitos.

3) Ação Penal 0896551-41.2016.8.13.0024
Denúncia contra a Samarco e duas pessoas por estudos e relatórios ambientais enganosos por omissão.

4) Ação Penal 0896544-49.2016.8.13.0024
Denúncia contra Samarco, Vogbr e sete pessoas por crimes ambientais.

- Mariana

 1) Ação Cautelar Pública: 0039891-33.2015
Pede o bloqueio de bens da Samarco, no valor de 300 milhões de reais, para assegurar indenizações e a reconstrução das comunidades.

2) Ação Civil Pública: 0400.15.004335-6
Visa assegurar medidas emergenciais e reparação integral aos atingidos (indenizações e reconstrução das comunidades).

3) Ação Civil Pública: 0400.16.001951-1
Visa ressarcir os professores e servidores da Escola Municipal de Bento, após ficarem sem transporte escolar depois do rompimento da barragem.

4) Ação Civil Pública: 0014819-10.2016
  Visa assegurar acesso e segurança no território de Bento Rodrigues.

5) Ação Civil Pública: 0025849-42.2016
Busca garantir à atingida M.H.S. e seus filhos menores, em situação de vulnerabilidade, auxílio financeiro e moradia adequada.

6) Ação Civil Pública: 0030237-85.2016
Visa garantir ressarcimento aos atingidos em relação ao aumento de custos de energia elétrica, ocasionados pelo deslocamento para a zona urbana.

7) Ação Cumprimento de Sentença: 0031318-69.2016
Busca garantir direitos de atingidos que não foram reconhecidos pela Samarco.

8) Ação Civil Pública: 0034197-49.2016
Ajuizada contra Samarco, Fundação Renova, Vale e BHP, visa a anulação de contratos de compra de animais dos atingidos e assegura preços justos.

9) Ação Civil Pública: 0038594-54.2016
 Propostas alternativas à construção do Dique S4, para não afetar os direitos de propriedade e acesso ao território coletivo por parte dos atingidos.

10) Ação Civil Pública: 0026367-32.2016
 Busca garantir que o Município de Mariana guarde os objetos doados por celebridades aos atingidos para que, posteriormente, faça leilão dos mesmos.

11) Ação Cautelar Pública: 0400.16.000852-2
 Visa impedir que o Município de Mariana forneça alimentação, transporte e compensação de dias letivos aos participantes da manifestação realizada em prol da Samarco.

12) Ação Civil Pública: 0019602-45.2016
 Ajuizada contra um jornalista, que, em um editorial publicado em jornal local, designou os atingidos de “aproveitadores”.

- Ponte Nova

1) Ação 0012394-35.2016.8.13.0521
              0005687-51.2016.8.13.0521
Defesa dos direitos humanos e sociais das localidades atingidas na comarca.

2) Ação 0016395-63.2016.8.13.0521
Reparação dos danos ao meio ambiente provocados no Município de Barra Longa

3) Ação 0521160117862 Requer que Samarco, Vale e BHP sejam obrigadas a retirar rejeitos depositados na região de Ponte Nova

 *Lista ainda será atualizada com ações propostas na área do meio ambiente

 

Banco de imagens

Após um ano do desastre, a Diretoria de Imprensa do MPMG esteve em Mariana, Bento Rodrigues e Paracatu e realizou registros fotográficos em locais atingidos.

Clique aqui
e acesse banco de imagens.


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Depoimentos

“Bento Rodrigues é um dos mais antigos arraiais de Minas Gerais e toda a região é pioneira no que diz respeito à descoberta do Ouro, além de estar inserida na reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, reconhecida pela Unesco como patrimônio de relevo para toda a humanidade. O prejuízo é imenso e irreversível”
- Marcos Paulo de Souza Miranda (Coordenador Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural – MPMG)

“Houve aumento do desemprego em decorrência do fechamento de indústrias de extração de areia, que mantinham operações de dragagem do rio”
- Igor Augusto de Medeiros (Promotor de Justiça de Caratinga)

“O fato acarretou impactos na sedimentação dos solos, além de tornar impróprio o consumo da água captada pelas famílias em poços cartesianos”
- Cyntia Campos Giro (Promotora de Justiça de Alvinópolis, sobre realidade observada no município de Sem-Peixe)

“Desde 5 de novembro do ano passado, a cada dia nos deparamos com uma tomada de decisão importante e encaramos com muita seriedade e responsabilidade todas as questões que se apresentam”

“O desastre foi fruto de uma irresponsabilidade muito grande. É fundamental que a Samarco, a Vale e a BHP sejam chamadas a se manifestar e comprovar que há condições para a retomada das atividades em Mariana em níveis de segurança internacionais”

“Trata-se de repercussão direta do maior dano ambiental de nossa história e, como tal, deve ser encarado. Os trabalhadores são verdadeiros atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão e não podem ser penalizados por isso”
- Carlos Eduardo Ferreira Pinto (Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da força-tarefa do MPMG para atuação frente ao desastre)

“Não é rotineiro trabalharmos em cima de um desastre dessa proporção, mas a estruturação alcançada pela instituição nos últimos anos nos dá garantias para uma atuação estratégica e robusta”.
- Felipe Faria de Oliveira.(promotor de Justiça integrante da força-tarefa)

“Um dos principais papéis que o Ministério Público deve desempenhar na sociedade é a inabalável defesa dos direitos humanos, especialmente das vítimas de grandes catástrofes que, muitas vezes, ficam desamparadas pelos causadores do dano e pelos demais poderes públicos”.

“As medidas judiciais e extrajudiciais adotadas pelo Ministério Público conseguiram abarcar os direitos dos atingidos, resultando na união deles e, especialmente, no reforço da esperança de um dia recuperarem todos os direitos violados”.
- Guilherme de Sá Meneghin (Promotor de Justiça de Mariana)

“Pouco importa se os animais têm ou não direito. O ser humano tem o compromisso ético para preservar toda vida. Além disso, os danos à fauna repercutem nas pessoas”
- Leonardo Castro Maia (promotor de Justiça integrante do Gedef)

“Hoje, me engajei não só na luta pelos meus direitos, mas também pelos dos outros atingidos. Não vamos recuar”
- Mauro Lúcio Santos (morador de Ponte do Gama atingido pelo desastre)

"Demoramos tanto a construir e perdemos tudo em cinco minutos"
- Zezinho do Bento (morador de Bento Rodrigues atingido pelo desastre)

  "No início, não estávamos entendendo o que tinha acontecido com nossos direitos. Não sabíamos quem era e quem não era atingido. Então, perguntei: 'como a Samarco tem medido quem é atingido?' Me responderam: 'você que vai saber isso, Marino, pelo tanto que a lama sujou sua vida'. Então, eu pensei: 'Nossa, eu sou atingido demais' "
- Marino D’Ângelo Júnior (morador de Paracatu de Cima atingido pelo desastre)


Repercussão

O noticiário envolvendo o desastre ocorrido em Mariana foi bem além dos limites de Minas Gerais e do Brasil. O fato e as suas consequências geraram interesse de publicações nacionais de pequeno, médio e grande portes, veículos especializados em Meio Ambiente e da mídia internacional. De 5 de novembro de 2015 a meados de outubro de 2016, a Diretoria de Imprensa do MPMG recebeu cerca de 620 demandas de imprensa.

Imprensa de Minas Gerais:

    Amirt (Associação Mineira de Rádio e Televisão)
    Estado de Minas
    Hoje em Dia
    O Tempo
    Jornal Diário do Rio Doce
    Metro
    Diário do Comércio
    PUC TV
    Rede Minas
    TV Band News
    Rádio Band News
    Diário do Rio Doce
    Revista do Movimento do Ministério Público Democrático
    TV Leste de Valadares
    TV ALMG
    TV Horizonte
    TV Alterosa
    Jornal do Belvedere
    TV Leste
    Revista do CREA
    Rádio CBN
    Rádio UFMG Educativa
    Rádio Inconfidência
    Rádio América
    98FM
    G1
    Revista Mineração e Sustentabilidade
    Jornal A Sirene
    Revista Coringa (UFOP)
    Itatiaia



Imprensa Nacional:

    Estado de São Paulo
    Folha de São Paulo
    Veja
    Zero Hora
    Agência Brasil
    Revista Abril
    Época
    Carta Capital
    IstoÉ
    Valor Econômico
    Exame
    Rede TV
    TV Globo
    TV Vitória
    Record
    Globo News
    UOL
    TV Justiça
    EBC Brasil
    Canção Nova
    Revista Brasileiros
    Jovem Pan SP
    Yahoo Brasil
    SBT
    TV Brasil
    TV Gazeta
    A Tribuna
    Rádio Estadão
    Espírito Santo Hoje
    UOL
    BBC Brasil
    Brasil de Fato
    Jovem Pan
    Playboy
    Rede Brasil
    Espírito Santo Agora
    Jornal do Engenheiro do Sindicato de São Paulo
    Rádio Justiça
    R7
    Rádio Guaíba
    Rede Brasil Atual
    Rádio Nacional
    Revista Plurale
    Revista Bio
    Agência Rádio Web
 
Imprensa Internacional:

    Associeted Press (EUA)
    The Wall Street Journal (EUA)
    Financial Times (EUA)
    El País (Espanha)
    The Times (Inglaterra)
    The Daily Telegraph (Inglaterra)
    ABC (Austrália)
    Agência Bloomberg (EUA)
    The Guardian (EUA)
    CNN Internacional (EUA)
    Agence France-Presse (França)
    Steel First (Estados Unidos)
    DW Deutsche Welle (Alemanha)
    Al Jazeera (Qatar)
    Redd Intelligence (EUA)
    Agência Reuters (Inglaterra)
    Amazon Press

 

 

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