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Termos de Cooperação Técnica

TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

 

ANO 2015

 TCT 049-2015 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Procuradoria -Geral de Justiça, com interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, e o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais

 

ANO 2014 

TCT 117-2014 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Procuradoria -Geral de Justiça, com interveniência da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde(CAOSAUDE), e o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com interveniência da Comissão Perinatal de Belo Horizonte.

ANO 2012

 

 TCT 034-2012 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, e o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais.
 

TCT 035-2012 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, com interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
 

TCT 036-2012 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG); o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Cao-Saúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CEAF); o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com a interveniência da 2ª vice presidência ? Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e; a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
 

 

ANO 2011

 

TCT 001-2011 -Termo de cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, e da Secretaria Executiva do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, e o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais.

 

ANO 2010

 

TCT 010-2010 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, com a ineterveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde, e a Associação Brasileira de Psiquiatria.

 

TCT 119/2010 - Estabelecimento de um sistema de cooperação para desenvolvimento do Projeto "Judicialização e Direitos Fundamentais", no âmbito da Micro-região sanitária de Sete Lagoas, com vistas à efetivação da proteção à saúde, por meio da elucidação, para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do fenômeno de "judicialização da saúde", bem como sua estruturação e racionalização.

 

TCT  133-2010 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde, e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - MG, e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais - CRMV - MG.
 


  

ANO 2008

 

TCT 058-2008.doc - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público e a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia em Minas Gerais.

 

ANO 2006

 

TCT 001-2006.doc - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público e o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG).

 

ANO 2005

 

TCT 049-2005.doc -Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público e o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG).
 

TCT 061-2005.doc - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público e o Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (SOMGE).
 

TCT 071-2005.doc - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público e o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG).

TCT 075-2005.doc - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMS).