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Material de Apoio

Seminário

          Webinário: Efetividade do direito à saúde em tempos de crise(s): possíveis contribuições do sistema de Justiça

                              Obras de Eugênio Vilaça Mendes

                             -  Desafios do SUS

                             - O Cuidado das Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde

                             - A Construção Social da Atenção Primária à Saúde


 

Cirurgias Eletivas

                      1. Consolidado Estadual de Demandas Municipais por Cirurgias Eletivas

  


Área do Cidadão

 

Modelo de Formulário

                     1. Pedido de Providências - Secretaria Municipal de Saúde

                     2. Pedido de Providências - Superintendência/Gerência Regional de Saúde

                     3. Pedido Judicial

                     4. Relatório Médico - CNJ

 


Área Jurídica

 AVISOS

 

 BANCO DE PETIÇÕES

 

ENUNCIADOS/DIRETRIZES

 

NOTAS TÉCNICAS:

 

 PARECERES TÉCNICOS:

PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS:

  • Jurídico

  RECOMENDAÇÕES:

  TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC):

 


Área Técnica

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

PROHOSP

 

DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG

 

URGÊNCIA E  EMERGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS:

RENASE (Relação Nacional das Ações e Serviços de Saúde)
 

PROGRAMAS/ESTRATÉGIAS DE SAÚDE:

 

SAÚDE MENTAL


CONSÓRCIOS DE SAÚDE EM MINAS GERAIS:

 


Área Institucional

  • Mediação Sanitária:  


               Resolução PGJ nº 78, de 2012  

               Programação das Reuniões de Mediação Sanitária   

               Atas de reuniões 

               Comissões de Trabalho Mediação Sanitária