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Material de Apoio


Apoio às Promotorias de Justiça de Minas Gerais

Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico foi criada com o objetivo precípuo de, em conjunto com as demais Promotorias de Justiça do Estado, articular as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à efetiva proteção dos bens portadores de valor histórico, cultural e turístico pertencentes ao Estado de Minas Gerais.
A Coordenadoria tem por princípio auxiliar e dar suporte técnico, jurídico e administrativo às Promotorias de Justiça, objetivando contribuir para que haja a efetiva proteção os bens portadores de valor histórico, cultural e turístico, conforme prescreve a Constituição da República.
 

Mapa elaborado pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico.


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>> Cartilhas e publicações para download


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Peças Sacras Desaparecidas

O banco de dados do Ministério Público mineiro, atualmente, conta com cerca de 700 bens culturais cadastrados. A metade destes cadastros, aproximadamente, carece de fotografias e detalhamento de informações a seu respeito. Entretanto, assim mesmo serão disponibilizados no Blog da CPPC
 

Mapa das Peças Sacras Desaparecidas: produzido pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, o mapa auxilia na visualização dos municípios onde há registros de peças desparecidas.