Destaque

    O número de atrações culturais e turísticas de Minas Gerais revela a dimensão da responsabilidade do Poder Público e da própria sociedade com a conservação de patrimônio. No país, o Estado tem a maior quantidade de bens culturais protegidos e de cidades turísticas reconhecidas pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

    Quatro de seus sítios históricos são considerados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade: a cidade de Ouro Preto; o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas; o Centro Histórico de Diamantina e o Conjunto Arquitetônico Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte.

    Em cada Município do Estado, um promotor de Justiça atua como curador dos interesses difusos, sendo, portanto, responsável pela tutela do patrimônio cultural e natural e dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. O trabalho do Ministério Público nessa área é bem amplo, podendo a instituição atuar tanto de forma preventiva, quanto punitiva.

    Entre as atuações dos promotores de Justiça, está a busca pela conservação dos imóveis tombados, igrejas e museus, bem como pela proteção de área central das cidades históricas, que, por exemplo, em razão de trânsito intenso, sofrem impactos. Ainda faz parte da atuação ministerial garantir a recuperação de peças sacras furtadas. Outra linha está voltada a exigir o reconhecimento, pelo Poder Público, do valor de bens culturas materiais e imateriais, para que sejam catalogados, conhecidos e protegidos.

    É dever do Ministério Público, enfim, buscar a preservação dos bens culturais materiais e imateriais, mantendo viva a história do Estado.

    Denuncie danos ao patrimônio cultural e turístico e roubos de peças sacras na Promotoria de Justiça de sua cidade, pela Ouvidoria do Ministério Público (telefone 127) ou pelo endereço eletrônico: seccultural@mpmg.mp.br . 

    Conheça o blog da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico .