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Conflitos Socioambientais

Uma das especilidades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) é prestar apoio às promotorias de Justiça quanto às repercussões sociais e econômicas decorrntes de desastres ambientais ou decorrentes de instalação de grandes obras ou empreendimentos.

Abaixo alguns dos casos com a nossa atuação:

 

Chamada Pública - Assessoria Técnica Independente - Distrito de São Sebastião das Águas Claras ("Macacos"), Nova Lima/MG

Chamamento público para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria técnica às pessoas atingidas em razão do acionamento do nível 2 e, posteriormente, nível 3, do Plano de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) para as barragens B3/B4 da mina Mar Azul, ocorrido no distrito de São Sebastião das Águas Claras ("Macacos"), em Nova Lima/MG.

ATENÇÃO! A Chamada Pública de Assessoria Técnica Independente para o Distrito de São Sebastião das Águas Claros ("Macacos"), em Nova Lima/MG, ESTÁ SUSPENSA, em razão de decisão da Exma. Sra. Desa. Valéria Rodrigues Queiroz exarada em sede de Agrado de Instrumento no âmbito do Processo n. 1.0000.19.089247-1/000, em 07 de agosto de 2019.

Chamada Pública - Assessoria técnica independente - Bacia do Paraopeba

Chamamento público para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria técnica às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho:

Para ter as informações completas sobre a atuação do MPMG, clique aqui.  

Credenciamento das entidades inscritas

Acesse a lista das entidades credenciadas e das não credenciadas AQUI. (publicado às 18:35 do dia 03 de maio de 2019, sexta-feira)

Conforme item 3.3 do Edital de Chamamento, as entidades não credencidas disporão do prazo de 02 (dois) dias para eventual recurso, cujo prazo se encerra no dia 07 de maio de 2019, terça-feira, às 23:59.

As fichas de cadastramento referentes a cada uma das entidades inscritas serão enviadas por meio dos endereços eletrônicos informados pelas entidades no momento da inscrição. As demais orientações para envio dos recursos estão disponíveis no Edital de Chamamento. 

Resultado dos recursos das entidades não credenciadas:

Acesse AQUI o resultado da análise dos recursos interpostos pelas entidades não credenciadas. (publicadado às 21:45 do dia 08 de maio de 2019)

Resultado do credenciamento:

Acesse AQUI o resutado  do credenciamento. (publicado às 21:45 do dia 08 de maio de 2019)

 Para acompanhar as publicações relativas aos processoes de escolha em cada uma das regiões, veja os itens abaixo. 

 

Chamada Pública para a Região 1

Município abrangido: Brumadinho.

Lista das entidades credenciadas para a Região 1

Acesse AQUI a lista das entidades credenciadas para a Região 1 - Município de Brumadinho. (publicado às 21:45 do dia 08 de maio de 2019)

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

Acesse AQUI as orientações para as apresentações das entidades credenciadas. (publicado às 18:00 do dia 09 de maio de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 01 sobre as orientações para as apresentações das entidades credenciadas -  Acesse AQUI. (publicado às 15:15 do dia 13 de maio de 2019)

Comunicado n. 02 sobre as orientações para o dia da escolha - Acesse AQUI. (publicado às 19:15 do dia 15 de maio de 2019)

Comunicado n. 03 sobre a lista final das comissões com direito a voto no dia da escolha - Acesse AQUI. (publicado às 13:20 do dia 18 de maio de 2019)

Comunicado n. 04 sobre o resultado da escolha para a Região 1 (Brumadinho) - Acesse AQUI. (publicado às 23:10 do dia 20 de maio de 2019)

 

Chamada Pública para a Região 2

Municípios abrangidos: Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Igarapé e Juatuba.

Lista das entidades credenciadas

Acesse AQUI a lista das entidades credenciadas para a Região 2. (publicado às 18:45 do dia 28 de maio de 2019)

Acesse AQUI a lista das entidades credenciadas para a Região 2, após o pedido de desligamento do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - CEDEFES (publicado às 17:45 do dia 30 de maio de 2019)

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 2 e as orientações para o envio de material de divulgação. (publicado às 17:45 do dia 29 de maio de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 05 sobre as orientações para o dia da escolha. - Acesse AQUI. (publicado às 13:40 do dia 10 de junho de 2019)

Comunicado n. 06 sobre o resultado da escolha para a Região 2. - Acesse AQUI  (publicado às 20:27 do dia 17 de junho de 2019)

 

Chamada Pública para a Região 3

Municípios abrangidos: Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, Fortuna de Minas, São José da Varginha, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Caetanópolis e Paraopeba.

Lista das entidades credenciadas

Acesse AQUI a  lista atualizada de entidades credenciadas para a Região 3. (Publicado às 21:35 do dia 19 de junho de 2019) 

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

 Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 3 e as orientações para o envio de material de divulgação. (publicado às 19:49 do dia 27 de junho de 2019. Republicado às 21:50 do dia 28/06/19, com correção de erro material no Anexo Único)

Comunicados

Comunicado n. 07 sobre a lista preliminar de comissões/comunidades atingidas da Região 3 - Acesse AQUI  (Publicado às 21:35 do dia 19 de junho de 2019)

Comunicado n. 09 sobre as orientações para o dia da escolha -  Acesse AQUI  (Publicado  às 17:45 do dia 03 de julho de 2019)

Comunidado n. 10 sobre o resultado da escolha para a Região 3 - Acesse AQUI ( Publicado às 12:23 do dia 08 de julho  de 2019)

 

Chamada Pública para a Região 4

Municípios abrangidos: Pompéu e Curvelo.

Lista de entidades credenciadas

Acesse AQUI a lista atualizada de entidades credenciadas para a Região 04 (publicado às 21:55 do dia 19 de junho de 2019)

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 4 e as orientações para o envio de material de divulgação. (Publicado às 18:00 do dia 03 de julho de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 08 sobre a lista preliminar de comissões/comunidades atingidas da Região 4 - Acesse AQUI  (Publicado às 20:58 do dia 28 de junho de 2019)

Comunicado n. 11 sobre as orientações para o dia da escolha - Acesse AQUI (Publicado às 20:35 do dia 10 de julho de 2019)

Comunicado n. 12 sobre o resultado da escolha para a Região 4 - Acesse AQUI  (Publicado às 19:46 do dia 15 de julho de 2019)

 
Chamada Pública para a Região 5

Municípios abrangidos: demais municípios banhados pelo lago da UHE de Três Marias (São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Martinho Campos, Abaeté e Três Marias)

Lista de entidades credenciadas

Acesse AQUI a lista atualizada de entidades credenciadas para a Região 5 (publicada às 16:05 do dia 05 de agosto de 2019)

Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 5 e as orientações para o envio de material de divulgação. (publicada às 18:45 do dia 09 de agosto de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 13 sobre a lista preliminar de comissões/comunidades atingidas da Região 5 - Acesse AQUI  (publicado às 20:55 do dia 14 de agosto de 2019 e atualizado às 21: 36 do dia 14 de agosto de 2019)

Comunicado n. 14 sobre as orientações para o dia das apresentações e escolha da Região 5 - ACESSE AQUI (publicado às 22:55 do dia 22 de agosto de 2019)

Comunicado n. 15 sobre o resultado da escolha da Região 5 - ACESSE AQUI (publicado às 19:05 do dia 27 de agosto de 2019)

 

Bacia do Rio Doce – Rompimento da Barragem de Fundão

Desde o dia 5 de novembro de 2015, a área de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais se vê diante de um trabalho complexo e desafiador - a atuação no caso do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, considerado o maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil.
 
A Força-Tarefa que foi mobilizada logo após a tragédia passou por uma reestruturação em dezembro de 2016 e, a partir de um diagnóstico preliminar das ações e resultados obtidos até então, definiu novas metas e os principais desafios a serem enfrentados em busca de uma atuação resolutiva no caso.
 
Assessoria técnica aos atingidos
  • Relação das entidades credenciadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos: acesse aqui
  • Calendário e metodologia para a escolha das assessorias técnicas pelas comunidades atingidas: acesse aqui 
TAC Governança
  • Acesse o TAC Governança aqui
  • Apresentação sobre o TAC Governança: acesse aqui 
     

 

Empreendimento Minas-Rio - Conceição do Mato Dentro 

Assessoria Ténica Independente às comunidades atingidas pelo empreendimento Minas-Rio 

A Fundação Israel Pinheiro (FIP) publicou no último dia 05 de agosto Edital de Chamamento Público para o credenciamento de entidade para a prestação de assessoria técnica independente às comunidades atingidas pelo empreendimento Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim. AS INSCRIÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 26/08/2019.

Acesse AQUI a página da FIP com as informações completas sobre o Edital.

 

 

Material de apoio da Cimos

Legislação Aplicável
Material de Apoio 
Notas Técnicas