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Notícias

Direitos Humanos20/12/2019
Comunidades indígenas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho escolhem entidade para prestação de apoio durante o processo de reparação integral dos danos causados

Em reunião ocorrida em 12 de dezembro, na aldeia Naô Xohã, localizada no município de São Joaquim de Bicas, as etnias Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó – atingidas pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho – escolheram o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea) como a entidade que irá realizar a assessoria técnica independente.

A contratação de assessoria técnica independente estava prevista no Termo de Ajuste Preliminar Emergencial (TAP-E), firmado com a Vale no dia 5 de abril deste ano e tem a finalidade de apoiar a comunidade durante o processo de reparação, nas diversas áreas em que se faça necessário, em linguagem adequada às suas características socioculturais.

Participaram da reunião representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

O evento teve início com um ritual realizado pelos indígenas na comunidade, seguindo-se as apresentações das quatro entidades credenciadas nos termos do edital de chamamento público divulgado pelas instituições, que foram o Insea, o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab),  o Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, o Instituto de Estudos do Desenvolvimento Sustentável (Ieds) e a Associação Arquitetas Sem Fronteiras (ASF Brasil), que não compareceu.

Cada entidade apresentou sua proposta, seguindo-se um momento para perguntas por parte dos indígenas. Finalizada a etapa das apresentações e perguntas às entidades, apenas os indígenas permaneceram no espaço da reunião para a definição da entidade escolhida.

Escolha por sorteio
Ao final, após se reunirem, os Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó esclareceram que não conseguiram chegar à escolha de uma única entidade, mas sim de duas. Assim, eles optaram, segundo seus costumes próprios para tomar algumas decisões, por realizar um sorteio entre as duas entidades. Nenhuma das entidades inscritas manifestou oposição à decisão dos indígenas de que a escolha final fosse realizada mediante sorteio.

Diante de todos os presentes, o cacique Arakuã explicou a decisão tomada pela comunidade e anunciou que as duas entidades pré-escolhidas foram o Insea  e o Ieds. Após o sorteio, que foi feito pelo membro mais velho da comunidade e por sua esposa, ficou definido o Insea como entidade que realizará a assessoria técnica da comunidade indígena.

Para ler o comunicado das instituições clique aqui.

Para ler o relatório técnico sobre o processo de escolha clique aqui.
 

Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais


Divulgado edital de chamamento público para contratação de assessoria técnica à comunidade indígena atingida em Brumadinho


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