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Notícias

Criança e Adolescente12/07/2019
MPMG promove palestra sobre Acolhimento institucional e o direito à convivência familiar e comunitária em Sete Lagoas

O evento faz parte das ações propostas pelo Grupo de Trabalho do Projeto MariAnas, que trabalha com o tema da entrega espontânea de crianças para adoção

 A 10ª Promotoria de Justiça da comarca de Sete Lagoas, em conjunto com outros órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu a palestra “Acolhimento institucional e o direito à convivência familiar e comunitária”, proferida pela secretária municipal de Desenvolvimento Social de Matozinhos, Andrea Inês Dutra Braz, no auditório da sede das Promotorias de Justiça.

Participaram cerca de 40 pessoas entre membros, servidores e estagiários do Juizado da Infância e da Juventude, Defensoria Pública, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, do Ministério Público, da Irmandade de Nossa Senhora das Graças, dos Conselhos Tutelares e de Direitos e da Instituição de Acolhimento Bem Viver I.

 O evento faz parte das ações propostas pelo Grupo de Trabalho do Projeto MariAnas, que tem por objetivo principal proporcionar atendimento adequado às gestantes e puérperas do município de Sete Lagoas que manifestarem interesse na entrega de sua criança para adoção.

Segundo o promotor de Justiça Luiz Gustavo Carvalho Soares, esse atendimento é baseado na empatia, na escuta ativa e livre de preconceitos, além de psicológico, social e jurídico. “O objetivo é criar condições para que elas possam tomar uma decisão consciente e responsável, seja de permanecer com a criança no exercício da maternagem, ou de, efetivamente, entregá-la para adoção na forma legal”, destaca o promotor de Justiça.

O Grupo vem se reunindo semanalmente para estudo da temática e elaboração de estratégias de acolhimento e capacitação dos profissionais que atuam nas diferentes portas de entrada dos serviços públicos do Município de Sete Lagoas.

Além disso, também está finalizando um fluxo de atendimento para que todas aquelas gestantes e puérperas de Sete Lagoas recebam um tratamento uniforme, independentemente do setor, equipamento ou órgão ao qual elas revelem seu intento, respeitadas as competências e atribuições de cada instituição.

 


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12/07/19


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