VoltarImprimir

Notícias

Consumidor14/06/2021
Representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúnem para apresentação de diagnóstico nacional

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, em 11 de junho, evento para apresentação do Diagnóstico Nacional do Consumidor: apresentação quantitativa e qualitativa da pesquisa realizada pela FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. O evento, ocorrido no formato virtual, contou com a participação de representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Participaram do evento integrantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Frente Nacional de Defesa do Consumidor (Fenadecon), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Comissão Defesa do Consumidor da OAB Federal e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Durante a ação, os participantes tiveram a chance de aprofundar o debate e de comentar as conclusões a respeito do perfil do consumidor brasileiro levantadas no diagnóstico, além de alinhar estratégias para a defesa do consumidor.

De acordo com o coordenador do Procon-MG, Glauber Tatagiba, o objetivo do encontro é a apresentação do diagnóstico nacional do consumidor vítima de conduta abusiva durante à pandemia. Foi um trabalho do Ministério Público feito em parceria com a Fipe. “O diagnóstico estratégico é um instrumento de gestão amplamente utilizado por grandes corporações. Ele auxilia na tomada de decisão tanto no âmbito interno quanto externo. Nesse sentido, nosso objetivo foi trazer esse instrumento para a área consumerista. Quisemos ter um panorama geral da nossa área de atuação”, disse.

Durante a apresentação do diagnóstico, a pesquisadora da Fipe Fernanda Borger falou sobre a parte qualitativa do levantamento. Segundo ela, a maioria dos entrevistados apontou duas percepções muito fortes e comuns sobre os consumidores. “A primeira de que são muito conscientes de seus direitos, conhecem alguns canais de reclamação e o Código de defesa do Consumidor. A segunda de que estão cada vez mais empoderados, buscam seus direitos, querem resolver seus problemas e usam as redes sociais para se posicionarem”, disse.

Já sobre a parte quantitativa do diagnóstico, o coordenador de pesquisas da Fipe Bruno Oliva disse que foram ouvidas duas mil pessoas nas 27 capitais brasileiras que tiveram problemas com produtos adquiridos ou serviços contratados. Desse total, 17% disseram que os órgãos de proteção cumprem bem o seu papel e 33% falaram que cumprem razoavelmente. Sobre hábitos de consumo, 78,8% afirmaram que mudaram o comportamento durante a pandemia. Desses, 31,1% disseram que passaram a utilizar mais a internet e aplicativos para comprar produtos ou adquirir serviços. 36,9% dos entrevistados disseram que, na pandemia, passaram a usar mais os canais digitais para pagar contas e 10,7% afirmaram fizeram uso pela primeira vez.

Os entrevistados também apontaram que os consumidores lesados querem resolver apenas os seus problemas, com os seus próprios resultados, sem pensar de forma mais ampla, na coletividade. Entre as sugestões dos entrevistados para a melhoria no cenário, estão: trabalhar a educação para o consumo, possibilitar a participação social do consumidor em audiências públicas, criar conselhos de usuários nas empresas, atentar para o superendividamento da população. E entre os desafios para os próximos tempos, foi citada a manutenção das conquistas dos direitos do consumidor e não permitir retrocessos, atualização da legislação consumerista, fortalecimento dos Procons, investimento em soluções extrajudiciais para agilizar as respostas e melhorar a sinergia entre os atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

De acordo com o diagnóstico, os produtos ou serviços que apresentaram mais problemas são: conta de celular (10,7%), alimentos (7,2%), aparelho celular (6,6%), roupa (6,2%), conta de luz (5,9%) e conta de TV, internet e telefonia fixa (5,3%). Além disso, 22% dos ouvidos afirmaram que tiveram problemas relacionados a produto ou serviços com problema, 20,1% com cobrança indevida, 18,1% com produto ou serviço que não funciona como deveria. Dos entrevistados, 90% afirmaram que procuraram a empresa para resolver o problema.

Benefícios

Para Igor Britto, diretor de relações institucionais no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), “essa é uma das iniciativas em que as entidades civis de defesa do consumidor mais gostariam de ver os recursos públicos de defesa do consumidor serem investidos”. Em seguida afirmou que “essa pesquisa demonstra realmente como as políticas de direito do consumidor e as de Justiça podem ser feitas a partir de diagnósticos corretos, de organizações da estirpe da Fipe”.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Fernando Rodrigues Martins, o diagnóstico nacional foi feito de forma criteriosa. “Isso nos leva à compreensão de que, enquanto agentes de defesa do consumidor, temos de melhorar, inclusive com o diálogo com a população. O levantamento realizado pela Fipe também mostra algumas perspectivas diferentes dos apresentados por outros centros de pesquisas. A possibilidade de o Ministério Público também realizar esse tipo de pesquisa desmistifica uma única informação que chegue pra todos nós. E vejo isso como forma de melhorarmos as nossas atribuições e de verificarmos aquilo que temos de fazer para atender melhor o consumidor”, disse.

 

Veja aqui o Diagnóstico do Consumidor Nacional 2021

Veja aqui o Diagnóstico do Consumidor Mineiro  2021

 

 

Ministério Público de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Integrada
Centro de Jornalismo
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
E-mail: jornalismo@mpmg.mp.br
14/06/2021

 


Compartilhar: