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Notícias

Consumidor09/07/2021
MPMG participa da Operação Petróleo Real, que flagrou postos de combustíveis com irregularidades em Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, participou, nessa quinta-feira, 8 de julho, da operação Petróleo Real, que aconteceu simultaneamente em todo o país, com a articulação de várias instituições.

Foram fiscalizados, no estado, nos dias 6 e 8 de julho, 516 postos de combustíveis. As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.



Dos postos fiscalizados, 203 foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram bombas entregando menos combustível que o valor abastecido pelo consumidor e vazamentos nos equipamentos.

Seis postos de combustíveis em Belo Horizonte, pertencentes a um mesmo dono, foram interditados totalmente pela ANP. Nas amostras colhidas nestes locais foi identificada a presença de metanol na gasolina vendida. A substância, altamente tóxica e inflamável, é consumida bem mais rápido pelo veículo em comparação à gasolina não adulterada.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Fernando Abreu, aponta como extremamente grave o fato de mais de um terço dos postos fiscalizados terem apresentado algum tipo de infração, sendo a principal delas a entrega de combustível em quantidade menor à efetivamente paga pelo consumidor, e outros terem sido interditados por vício na qualidade do combustível.

“Estamos sempre atentos às questões do mercado de consumo, especialmente no âmbito de produtos essenciais, como são os combustíveis. Assim, o Procon Estadual tem realizado sistematicamente investigações e fiscalizações com o objetivo de combater essas fraudes”, disse Fernando Abreu.



A operação Petróleo Real faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Também houve a participação da Polícia Civil de Minas Gerais, Procons Municipais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e também o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda.

A deflagração da operação aconteceu simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Em Minas as vistorias foram integradas e, segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, “a integração de tantas instituições proporcionou uma vistoria completa nos postos inspecionados, verificando também a questão de sonegação de impostos, qualidade do combustível, integridade das bombas e equipamentos e questões de segurança”.

Para o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte da ANP, Roberto Saldys, operações integradas são muito importantes, pois agregam diversos órgãos fiscalizadores em uma única ação. “Conseguimos ter uma flexibilidade e uma produtividade muito grandes. A força tarefa nos ajudou trazendo agilidade às ações. Com tantas equipes envolvidas conseguirmos fazer a operação em um tempo pequeno com um resultado muito bom, avalia Saldys.

Durante os dias da operação, ANP, Ipem-MG e o Fórum de Procons Municipais participaram do monitoramento, disponibilizando servidores para dar apoio in loco no centro. Ao todo, quinze equipes formadas por integrantes das instituições participantes atuaram na operação.

A diretora-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Melissa Barcellos Martinelle, explica que a fiscalização das bombas de combustíveis é uma atividade rotineira do órgão. Segundo ela, o principal objetivo deste tipo de ação é regular o mercado, garantindo que os consumidores recebam realmente a quantidade de produto que está sendo indicado na bomba medidora.

Ministério Público de Minas Gerais
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09/07/2021


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