VoltarImprimir

Notícias

Consumidor19/06/2018
Fiscalização do Procon-MG autua fornecedores de produtos cárneos
Fiscalização do Procon-MG autua fornecedores de produtos cárneos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Ponte Nova, realizou, entre os dias 12 e 14 de junho, a segunda etapa de diligências a estabelecimentos fornecedores de produtos e subprodutos cárneos. A fiscalização aconteceu nos municípios de Acaiaca, Amparo do Serra, Barra Longa, Guaraciaba, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Oratórios.

A primeira etapa foi realizada em Ponte Nova, entre os dias 20 e 22 e março, quando 37 estabelecimentos foram autuados (de 49 fiscalizados), com 10 interdições. Nos demais municípios, dos 26 estabelecimentos fiscalizados, 22 foram autuados e três tiveram as atividades paralisadas até atenderem as exigências legais para funcionamento. Todos as autuações originaram processos administrativos instaurados pelo MPMG para apurar as irregularidades encontradas. Ao todo, foram apreendidos cerca de 2.500 quilos de produtos.

Ambas as operações foram realizadas por três equipes de fiscais do Procon-MG e contaram com apoio da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, das Vigilâncias Sanitárias e dos Procons Municipais.

Antes das fiscalizações o MPMG reuniu-se com os fornecedores de produtos e subprodutos cárneos, com apoio de diversos parceiros (IMA, Polícia Militar, Polícia Militar do Meio Ambiente, Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Procons Estadual e Municipal e Sebrae), orientando-os sobre a necessidade de se adequarem às exigências legais e regulamentares para ofertarem produtos de qualidade aos consumidores. Desde o final do ano de 2017, portanto, todos foram cientificados de que seriam fiscalizados durante o ano de 2018.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Ponte Nova, Thiago Fernandes de Carvalho, as fiscalizações não objetivam efetuar a autuação e apreensão de produtos, mas fomentar as regularizações a fim de se defender os direitos dos consumidores. "É um trabalho que deve se dar continuamente, com novas rodadas de fiscalizações, para se alcançar a garantia da saúde pública, além de se estimular a livre iniciativa, com a igualdade de concorrência entre os fornecedores. Isso não impede que desdobramentos criminais venham a ocorrer em decorrência do trabalho realizado pelo Ministério Público, caso não ocorram efeitos administrativos”, explicou.

Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/3330-8166
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
19/06/2018


Compartilhar: